Não cumpre obrigação contratual, [Editado pelo Reclame Aqui] e [Editado pelo Reclame Aqui].

Reclamação não respondida

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São Bernardo do Campo - SP

18/09/2023 às 14:18

ID: 172257903

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Minha história com a Atração Fonográfica vem se estendendo por muito tempo, eu assinei contratos com a empresa em *******, 2 contratos artísticos 1 para cada álbum e contratos autorais música por música, após esses 2 trabalhos lançados, em ******* assinamos um Termo de Resilição Contratual, onde se encerraria todos os contratos anteriores englobando artísticos e autorais, citados por Desconstituição de Direitos Patrimoniais, conforme artigos *******, ******* e ******* do novo código civil brasileiro, a qual a Atração teria direito de distribuição e venda de conteúdo por mais 5 anos que se encerraria em *******, os pagamentos de direitos artísticos se dariam mensalmente e os de direito autoral se dariam trimestralmente. Em ******* soube que a empresa havia repassado a título de dívida os fonogramas para um terceiro que também estaria devendo, fui até o terceiro com o termo de resilição e eles amigavelmente me repassaram os fonogramas que reconheci em cartório com assinatura de todas as partes e atualizei no Ecad, removendo a atração pois já estavam explorando mesmo após o término do período em *******. Acontece que a empresa citada não me paga desde *******, desde a assinatura do termo de resilição, tentei contato com eles diversas vezes por diversos anos, e em ******* fui presencialmente, falaram que iriam chamar a polícia pra mim e pedi um email deles declarando que iriam me enviar um relatório, logo após alguns dias entraram judicialmente com um processo de Consignação em Pagamento, depositando um valor totalmente simbólico, esse processo corre desde *******, contratei uma perita para avaliação dos relatórios e eles contém [Editado pelo Reclame Aqui]! Estamos no fim de ******* e mesmo correndo processo judicial o último pagamento deles em juízo foi em maio de *******, a mais de 1 ano e alguns meses, descumprindo assim os aspectos de obrigação mensal e trimestral.
Além disso eles continuam distribuindo sem autorização os conteúdos, monetizando, não fazendo os repasses e essa semana recebi 2 notificações via Youtube deles querendo derrubar o canal a qual eu administro desde que tomei posse dos fonogramas. Nunca recebi nenhum relatório e os valores que caem pra eles não me repassam. Não tenho mais qualquer interesse comercial sobre minhas obras mesmo assim eles insistem, ferem meu direito como autor, compositor, artista e meu direito moral que tenho garantido pela lei de direitos autorais. Como se não bastasse o fruto do meu trabalho é afetado em meus ganhos alimentícios.
Venho aqui relatar minha indignação e avisar para qualquer pessoa não assinar contrato com eles! são desonestos, [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui] e afetam diretamente aqueles que tem seu direito garantido, a partir de agora tornarei público minha reclamação e espero que com esse relato consiga juntar mais provas as quais já tenho para não continuar com essa empresa desonesta me afetando diretamente. Meu nome é Cristian de Souza Augusto, mais conhecido como Afro-X do lendário grupo de rap *******E! A todos os artistas que pretendem fazer negócio com a Atração leiam meu relato acima. Abraços.
OBS: todo relato acima contém documentos e provas.

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