Cobrança de valores intermediados para plataforma de investimento [Editado pelo Reclame Aqui]

Prezado Sr. Luis,

A ATTRUS lamenta o ocorrido e compreende a preocupação relatada. Contudo, é necessário esclarecer, de forma objetiva, os limites da nossa atuação no caso apresentado.

Inicialmente, a ATTRUS não é banco, corretora de valores, plataforma de investimentos ou prestadora de serviços de Forex. A ATTRUS é uma instituição de pagamento, cuja atividade consiste na prestação de serviços de pagamento, processamento e roteamento de transações financeiras para seus clientes comerciais.

No caso mencionado, as transações foram realizadas no contexto da relação mantida pelo Sr. com a plataforma Luxren Capital/Valentis Market, vinculada ao cliente comercial Zenith Origin Holding Ltd. A ATTRUS não ofertou qualquer produto ou serviço de investimento ao Sr., não realizou contato comercial, não prometeu rentabilidade, não indicou assessores, não participou de eventual abordagem comercial e não possui ingerência sobre a operação, atendimento, políticas internas, oferta de produtos, liberação de saques ou conduta da referida plataforma.

O fato de a ATTRUS ou FacilitaPay constar nos comprovantes como participante operacional da transação Pix não altera a natureza da nossa atuação. Isso decorre da estrutura de processamento de pagamentos, na qual a instituição de pagamento atua como meio técnico para viabilizar a transação em favor de seu cliente comercial, sem se tornar fornecedora do produto ou serviço contratado pelo usuário final junto à plataforma estrangeira.

Quanto ao MED mencionado, esclarecemos que o procedimento seguiu o fluxo próprio do arranjo Pix, com análise das informações e evidências disponíveis. Os elementos apresentados no âmbito desse procedimento não autorizaram o reconhecimento de responsabilidade da ATTRUS ou a realização de reembolso por esta instituição.

Também é importante esclarecer que a ATTRUS não mantém os valores sob sua livre custódia para devolução direta por meio deste canal. Uma vez processada a transação no âmbito do serviço de pagamento prestado ao cliente comercial, eventual discussão sobre contratação, arrependimento, saque, restituição, promessa de rentabilidade, regularidade da plataforma ou alegada [Editado pelo Reclame Aqui] comercial deve ser direcionada à própria plataforma contratada e, se for o caso, às autoridades competentes.

A ATTRUS reforça que adota procedimentos internos de prevenção, monitoramento e segurança compatíveis com sua atividade regulada e permanece à disposição das instituições envolvidas e das autoridades competentes para prestar as informações cabíveis, sempre pelos canais oficiais aplicáveis.

Considerando que todos os esclarecimentos cabíveis já foram prestados neste canal, damos por encerrada a presente tratativa no âmbito do Reclame Aqui, sem prejuízo de eventual cooperação com autoridades competentes ou instituições envolvidas, nos termos legais e regulatórios aplicáveis.

Atenciosamente,
Equipe ATTRUS