Solicitação de estorno de Pix após cair em [Editado pelo Reclame Aqui] e ter MED negada pelo banco Attrus.

Prezado Sr. Euler,

A ATTRUS lamenta o ocorrido e compreende a preocupação relatada. Contudo, é necessário reiterar alguns esclarecimentos importantes sobre a nossa atuação e sobre os limites de responsabilidade aplicáveis ao caso.

Inicialmente, esclarecemos que a ATTRUS não é banco. A ATTRUS é uma instituição de pagamento, regulada nos termos da legislação aplicável, cuja atividade consiste na prestação de serviços de pagamento, processamento e roteamento de transações financeiras para seus clientes comerciais.

No caso em questão, a ATTRUS prestou serviços de pagamento à Delcamp Global Markets Inc., responsável pela plataforma Trade24Seven, empresa estrangeira com a qual o Sr. afirma ter mantido relação comercial ou contratado determinado produto ou serviço. Assim, a relação comercial discutida na reclamação não foi estabelecida com a ATTRUS, mas sim com a Trade24Seven/Delcamp.

A ATTRUS não ofertou qualquer produto ou serviço de investimento ao Sr., não realizou abordagem comercial, não solicitou a transferência, não prometeu rentabilidade, não intermediou a contratação do produto mencionado e não possui qualquer ingerência sobre a operação, atendimento, políticas internas, bloqueio de conta, liberação de saque, entrega do serviço ou eventual conduta comercial da Trade24Seven.

Nossa atuação, portanto, limitou-se ao processamento da transação de pagamento, na qualidade de instituição de pagamento contratada por nosso cliente comercial. A ATTRUS não participa da relação de consumo ou contratação existente entre o pagador e a empresa estrangeira destinatária dos recursos, tampouco possui controle sobre os produtos ou serviços por ela ofertados.

Quanto ao MED mencionado, esclarecemos que o procedimento segue fluxo próprio no âmbito do arranjo Pix, sendo analisado entre as instituições envolvidas conforme as informações e evidências disponíveis. O registro de boletim de ocorrência é relevante para fins de apuração pelas autoridades competentes, mas não implica, por si só, o reconhecimento de responsabilidade da ATTRUS ou obrigação automática de reembolso por esta instituição.

Reforçamos que a ATTRUS adota procedimentos internos de prevenção, monitoramento e segurança compatíveis com sua atividade regulada e permanece à disposição das autoridades competentes e das instituições financeiras envolvidas para prestar as informações cabíveis, sempre pelos canais oficiais aplicáveis.

Dessa forma, a ATTRUS não participou da suposta [Editado pelo Reclame Aqui] relatada, não contratou com o Sr., não ofertou o produto ou serviço questionado e não possui ingerência sobre a relação mantida entre o Sr. e a Trade24Seven/Delcamp.

Considerando que todos os esclarecimentos cabíveis já foram prestados neste canal, damos por encerrada a presente tratativa no âmbito do Reclame Aqui, sem prejuízo de eventual cooperação com autoridades competentes ou instituições envolvidas, nos termos legais e regulatórios aplicáveis.

Atenciosamente,
Equipe ATTRUS