Cobrança indevida por problemas estruturais pré-existentes em vistoria de saída de imóvel alugado

Prezada Sra. Suerlande,

Em atenção à manifestação registrada, esclarecemos que, quando da publicação desta reclamação, o processo de rescisão contratual ainda se encontrava em andamento, não estando finalizado, tampouco havendo qualquer cobrança formal concluída ou exigência definitiva imposta à locatária.

Desde o início, foi reconhecido que eventuais pontos relacionados à infiltração e umidade são de responsabilidade dos proprietários, não tendo tais itens sido atribuídos à locatária na vistoria de saída.

Os apontamentos constantes no laudo referem-se exclusivamente a manutenções decorrentes do uso do imóvel e previstas contratualmente para devolução, tais como pintura interna com marcas de uso, limpeza geral, ajustes em sifões, espelhos de tomada e paredes com manchas e riscos itens sem qualquer relação com problemas estruturais.

Quanto ao armário de cozinha mencionado, quando a situação foi inicialmente comunicada, não houve apresentação de orçamento, nota fiscal ou documento comprobatório, sendo informado apenas valor estimado. No momento da rescisão, o tema foi retomado com indicação de valor superior ao anteriormente mencionado, novamente sem comprovação formal. Diante da divergência e da ausência de documentação, a apresentação de orçamento ou comprovante constitui requisito indispensável para eventual apuração de ressarcimento, garantindo segurança jurídica e transparência na condução do processo.

Ainda assim, buscando solução equilibrada, foi proposta composição amigável entre as partes. Inicialmente houve aceite pela proprietária, que sempre atuou como contato principal junto à imobiliária. Posteriormente, seu esposo, igualmente proprietário, manifestou posicionamento diverso, o que demandou a continuidade das tratativas.

Diante desse cenário, a locatária foi orientada a providenciar exclusivamente as manutenções efetivamente apontadas como de sua responsabilidade, conforme já anteriormente informado, não havendo em nenhum momento exigência de itens estruturais ou cobrança de valores além do que contratualmente lhe competia. Todas as comunicações e tratativas encontram-se devidamente documentadas.

A imobiliária retomou as negociações e, após novo alinhamento entre os proprietários, foi formalizada composição amigável considerada adequada diante das obrigações de ambas as partes no encerramento contratual. A locatária foi devidamente informada e manifestou concordância com os termos ajustados.

Para formalização e conclusão do processo de rescisão, foi emitido boleto com vencimento em 02/03, correspondente aos termos do acordo firmado, cuja quitação viabiliza o encerramento definitivo da rescisão contratual.

O acordo contempla a quitação integral das pendências, encerrando definitivamente as questões discutidas.

Reforçamos que não houve cobrança de problemas estruturais à locatária e que o caso encontrava-se em negociação quando da publicação da reclamação.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.