Contrato abusivo e multa de cancelamento indevida em plano de saúde pet

Olá, G. M. V.

Antes de tudo, agradecemos por compartilhar sua experiência. Lamentamos sinceramente que sua percepção sobre a Au!Happy tenha sido essa, pois nosso propósito é justamente oferecer tranquilidade aos tutores e cuidado aos pets.

Analisamos cuidadosamente todo o seu histórico de atendimento e gostaríamos de esclarecer alguns pontos para que os demais tutores compreendam o contexto da situação.

Você aderiu ao plano Au!Friendly sem carência, modalidade que permite a utilização imediata das coberturas previstas no contrato. Durante o período em que o plano permaneceu ativo, seu pet utilizou diversos benefícios, incluindo consultas, exames laboratoriais, exames de imagem e vacinação, conforme as coberturas contratadas.

Após aproximadamente 90 dias de utilização, você entrou em contato solicitando a alteração para um plano de menor cobertura. Em contato com você perguntamos o motivo e você nos informou que naquele momento o Rogerinho estava estável sem demanda de atenção constante e que mudar para o plano básico seria melhor.

Entendemos essa necessidade de reavaliar custos, porém nossa política de alteração de planos está prevista em contrato e estabelece que, após o período mínimo de permanência, a alteração é permitida apenas para planos de maior cobertura. Essa regra existe para preservar o equilíbrio do modelo de assistência, especialmente nas contratações realizadas sem carência, garantindo que o plano continue sustentável e possa atender todos os nossos beneficiários.

Em relação às despesas mencionadas em sua manifestação, verificamos que elas se referem a atendimentos e exames que não fazem parte das coberturas do plano contratado. Desde o processo de adesão disponibilizamos a tabela de coberturas e demais informações contratuais, justamente para que o tutor conheça, de forma transparente, os procedimentos contemplados antes da contratação.

Também compreendemos sua observação sobre a informação recebida durante a contratação. De fato, houve esclarecimento sobre a possibilidade de upgrade de plano, que foi inclusive objeto de sua dúvida naquele momento. A possibilidade de downgrade não foi abordada na conversa, porém as regras para alteração de plano constam expressamente no contrato disponibilizado e aceito na adesão.

Quanto ao cancelamento, a cobrança da multa decorreu da cláusula de fidelidade prevista contratualmente, aceita no momento da contratação. A Au!Happy atua com respaldo jurídico na elaboração de seus contratos e aplica as condições contratuais de forma isonômica a todos os beneficiários.

Respeitamos seu posicionamento, embora tenhamos uma interpretação diferente sobre os fatos apresentados. Permanecemos sempre abertos ao diálogo e seguimos comprometidos com a transparência, a boa-fé nas relações com nossos clientes e, principalmente, com a saúde e o bem-estar dos pets que confiam em nossos cuidados.

Desejamos muita saúde ao seu companheiro e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Equipe Au!Happy

Novamente, a operadora em questão não esteve aberta em nenhum momento ao diálogo. Não buscaram compreender o problema causado a minha pessoa e nem em quantas regras do CDC foram infringidas. Passaram 2 dias tomando do meu tempo para tentar explicar como que um contrato que viola tantas cláusulas do Código de Defesa do Consumidor possui respaldo legal. Em nenhum momento foi proposta uma negociação. Em nenhum momento se teve a postura correta que se espera de uma empresa que age com base na ética e nos apoios da legalidade.
Além de me lesarem através de um contrato unilateral e desvantajoso, ainda tomaram do meu tempo para continuar a justificarem porquê o contrato é válido e não analisaram os desrespeitos ao código de defesa do consumidor