Cobrança por manutenção e dano em aparelho auditivo fornecido pelo SUS

Não respondida
São Paulo - SP
25/03/2026 às 21:18
ID: 244346169
Prezados,
Venho, por meio deste, formalizar reclamação contra a empresa Audiplus Aparelhos Auditivos, responsável pela manutenção dos aparelhos auditivos concedidos ao meu pai por meio da USP/SUS.
Meu pai, idoso e com limitações emocionais, recebeu há aproximadamente 4 anos aparelhos auditivos para ambos os ouvidos, sendo informado de que o acompanhamento, manutenção e suporte seriam prestados de forma gratuita por empresa credenciada.
Entretanto, ao longo dos atendimentos, passamos a ter cobranças frequentes por itens como borrachas e acessórios, com valores entre R$ 80,00 e R$ 120,00, o que contraria a informação inicial de gratuidade do serviço.
Na penúltima visita, realizamos a troca das borrachas (R$ 80,00), porém o material ficou inadequado, soltando do ouvido do meu pai. Ao retornarmos, fomos atendidos pela fonoaudióloga Flavianne, que indicou a necessidade de um novo molde (R$ 120,00).
Durante esse procedimento, o ouvido do meu pai foi lesionado. Posteriormente, ao retirar o aparelho, o atendimento ocorreu na sala de espera, sem privacidade e sem o devido cuidado técnico.
Ao chegar em casa, constatamos que um dos aparelhos não estava funcionando.
Ressalto ainda que meu pai é idoso e possui limitações emocionais, o que torna extremamente difícil seu deslocamento e comparecimento a atendimentos. Essa condição foi um dos principais fatores que contribuíram para a demora no retorno presencial.
Ainda assim, desde o mês de janeiro venho tentando agendar atendimento para resolução do problema, mas não foi possível levar meu pai até a clínica. Dessa forma, a demora no comparecimento não ocorreu por negligência, mas sim por limitações reais do paciente e dificuldades no agendamento, tendo havido tentativas contínuas de solução por parte da família.
Devido a essa dificuldade, solicitei autorização para levar apenas o aparelho para avaliação, o que foi aceito com resistência. Na data mais recente, fui informada de que o aparelho estava quebrado, sendo cobrado o valor de R$ 1.450,00 para reparo.
Destaco ainda que já ocorreram outras falhas anteriores, tais como:
entrega de aparelho sem funcionamento por ausência de configuração adequada;
entrega sem instalação de pilha;
atendimentos com pouca paciência e empatia, especialmente com pacientes idosos.
Diante dos fatos, verifica-se possível violação ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto:
à falha na prestação de serviço (art. 14 do CDC);
à ausência de informação clara e adequada (art. 6, III do CDC).
Além disso, por se tratar de equipamento fornecido pelo SUS, entende-se que a manutenção deve seguir os princípios da integralidade e gratuidade da assistência à saúde.
Diante disso, solicito:
A análise imediata do caso;
A isenção total do custo de reparo do aparelho;
A apuração de eventual falha técnica ou negligência no atendimento;
Esclarecimentos formais sobre a política de manutenção e cobranças;
Providências quanto à qualidade do atendimento prestado.
Informo que, em caso de ausência de solução, a demanda será formalizada junto ao Procon, Ouvidoria do SUS e demais órgãos competentes.
Atenciosamente,