Empresa não cumpre CDC e retém valor do frete em devolução de compra online

Não resolvido
Blumenau - SC
04/10/2025 às 20:01
ID: 228539899
Infeslizmente, essa empresa não cumpre a lei nem o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Realizei uma compra pela internet e, ao receber o produto, constatei que ele não possuía a qualidade necessária para atender à minha necessidade. Diante disso, optei por exercer meu direito de devolução dentro do prazo legal.
Porém, a empresa não efetuou a devolução do valor integral pago, restituindo apenas o valor do produto e retendo o valor do frete, o que é ilegal conforme previsto no artigo 49 do CDC.
Mesmo após diversos contatos, incluindo mensagens via WhatsApp e três e-mails enviados, não obtive qualquer resposta ou solução por parte da empresa.
Meu objetivo com este relato é alertar outros consumidores sobre a postura dessa empresa, que não respeita os direitos do consumidor nem presta um atendimento adequado aos clientes.
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Consideração final do consumidor
04/02/2026 às 21:17
Empresa descumpre o CDC.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0