Negativa de reembolso por direito de arrependimento em compra de vestidos

Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
07/08/2026 às 17:36
ID: 255903715
No dia 30/07/2026 realizei a compra online do pedido AD20001673, contendo dois vestidos, no valor de R$ 1.653,79, pagos via PIX.
Menos de 2 horas após a compra, solicitei o cancelamento do pedido, mas a empresa negou o pedido alegando que as peças já haviam entrado em produção.
Os vestidos foram entregues em 01/08/2026 e, em 03/08/2026, dentro do prazo de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, solicitei formalmente a devolução dos produtos e o reembolso integral.
A empresa voltou a negar o pedido, afirmando que os vestidos pertencem à "Seção Ateliê" e, por serem produzidos sob demanda, não poderiam ser reembolsados. No entanto, não se tratam de produtos personalizados ou confeccionados sob medida, mas de vestidos em tamanhos padronizados, sem qualquer customização, perfeitamente aptos à revenda.
Após diversas tentativas de solução por e-mail, a empresa informou que essa é sua decisão definitiva e ofereceu apenas crédito para futuras compras, posteriormente acrescido de um bônus de R$ 150,00, recusando a devolução do valor pago.
Os dois vestidos permanecem sem uso, com etiquetas e à disposição para devolução.
Espero que a empresa reveja sua posição e cumpra o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, disponibilizando o código de logística reversa e efetuando o reembolso integral de R$ 1.653,79.
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Resposta da empresa
15/08/2026 às 00:56
Olá, boa noite.
Me chamo Danielle e sou responsável pelo atendimento da Áurea Dress.
Agradeço pelo seu relato.
Após verificar o pedido AD20001673 e o histórico do atendimento, identificamos que os dois vestidos foram entregues sem divergência de modelo, cor ou tamanho em relação ao que foi selecionado no momento da compra, não havendo erro no processamento ou no envio do pedido.
Gostaria de esclarecer que a Áurea Dress busca sempre solucionar cada solicitação da melhor maneira possível. No entanto, neste caso, por se tratarem de peças pertencentes à Seção Ateliê, produzidas sob demanda após a confirmação da compra, e considerando que o pedido foi confeccionado e entregue corretamente conforme as características selecionadas, a solicitação de devolução com reembolso não se enquadra nas condições previstas pela política específica dessa seção.
Ressaltamos que produção sob demanda não significa confecção sob medida. As peças seguem tamanhos padronizados, porém sua produção é iniciada a partir da confirmação do pedido, característica que fundamenta a política específica da Seção Ateliê.
Ainda buscando uma solução para a cliente, foram oferecidas alternativas de troca ou crédito integral em loja, inclusive com a concessão adicional de R$ 150,00 em crédito, demonstrando nossa disposição em chegar a uma solução comercial para o caso.
Dessa forma, mantemos as alternativas já disponibilizadas e permanecemos à disposição através do e-mail [email protected] para dar continuidade à solicitação.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Danielle
Atendimento | Áurea Dress
Réplica do consumidor
18/08/2026 às 20:19
Danielle,
Agradeço o retorno.
A própria resposta da AUREA DRESS confirma que os vestidos não são confeccionados sob medida nem personalizados, mas peças em tamanhos padronizados.
Entretanto, gostaria de destacar outro ponto importante: em nenhum momento durante minha compra fui informada de que os produtos pertenciam à chamada "Seção Ateliê" ou de que essa classificação implicaria restrições ao direito de devolução.
Revisei novamente toda a página do produto, o carrinho e as etapas da compra e não existe qualquer informação clara e ostensiva alertando que o produto pertence a uma categoria com condições especiais de comercialização ou que não haveria possibilidade de reembolso em caso de exercício do direito de arrependimento.
Não é razoável que essa informação seja apresentada apenas após a compra ou escondida em política interna ou termos de uso.
Reitero ainda que solicitei o cancelamento menos de duas horas após a compra e, posteriormente, reiterei a devolução dentro do prazo legal de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Os dois vestidos permanecem sem uso, com etiquetas e à disposição para devolução.
Permaneço aguardando apenas o envio do código de logística reversa e o reembolso integral do valor pago. Não havendo solução, aguardarei a manifestação do PROCON e, se necessário, a apreciação do caso pelo Juizado Especial Cível.