Reclamação contra Autoescola 4 Rodas por Falha na Prestação de Serviço e Solicitação de Restituição Integral

Não respondida
Brasília - DF
14/12/2025 às 17:52
ID: 234748915
Prezados,
Venho por meio desta formalizar minha reclamação e manifestar minha profunda insatisfação com a prestação de serviços oferecida pela autoescola 4 Rodas em Samambaia Sul (Centro de Formação de Condutores 4 Rodas LTDA) na unidade de Samambaia Sul -DF, sob o CNPJ:*****, na qual realizei minha inscrição em 11 de agosto de 2025.
Após a realização da contratação, fiz o pagamento do valor cobrado de R$ 2.000,00 à vista via pix (o que contemplava os seguintes serviços (Taxas do Detran, Taxas da Clínica, Biometria Teórica, Biometria Carro, Aulas Teóricas e + 20 Aulas Práticas de Direção). Depois de realizados os exames psicológico e de aptidão visual, iniciei normalmente o processo de formação com a matrícula nas aulas teóricas, que concluí integralmente, tendo a prova teórica sido realizada no dia 21 de outubro de 2025. No entanto, apesar de cumprir todas as minhas obrigações, as aulas práticas não tiveram início na data prevista, 12 de novembro de 2025 (conforme acordo com a autoescola)
Na data marcada para o início das aulas práticas de direção veicular (12/11/2025), compareci ao local no horário determinado (7h) onde fiquei aguardando todo o período (das 7h às 8h10) para início das 02 primeiras aulas, mas o instrutor responsável, Sr. Flávio, não compareceu, tampouco apresentou justificativa e isso foi prejudicial para mim pois eu tive de entrar mais tarde no meu serviço e, consequentemente, saí mais tarde nesse dia para poder honrar com os meus compromissos tanto com a autoescola quanto com a minha equipe de trabalho. Tentei contato por telefone e WhatsApp inúmeras vezes com a autoescola, sem sucesso. Somente após retornar à autoescola pessoalmente por volta de 11:40h é que fomos informados de que o veículo do instrutor estaria na oficina há três dias informação essa que não me foi comunicada com antecedência - demonstrando falta de transparência e total descaso.
Então, foi combinada uma nova data para o início das aulas práticas de direção (data essa proposta pela autoescola), as aulas práticas ocorreriam em 24 de novembro de 2025. Todavia, mais uma vez não houve comparecimento no novo instrutor Sr. Mateus, compareci ao local no horário determinado onde, novamente fiquei aguardando todo o período (das 7h às 8h10) para início das 02 primeiras aulas de direção prática, a autoescola permaneceu fechada, não tive retorno no WhatsApp e nem mesmo atenderam às inúmeras ligações que realizei, enfim, fiquei sem qualquer explicação e, mais uma vez, tive que entrar mais tarde no meu trabalho e sair tarde por conta das aulas que eu deveria ter tido e que não ocorreram.
No dia seguinte, 25/11/2025, recebi uma mensagem da autoescola, via whatsapp, às 11h54 com o seguinte comunicado: Bom dia! Passado pelo o responsável do CFC, os veículos aderiram a paralisação solicitada pelo o sindicato, tendo o retorno a partir de quinta-feira. Sendo informado diretamente aos instrutores.
Diante disso, retornei à autoescola no período da tarde para esclarecer o motivo de as aulas práticas de direção não terem ocorrido conforme previamente combinado. A atendente, então, tentou reagendar mais uma vez o início das aulas. No entanto, eu já havia consultado outra autoescola, e fui informada de que não havia qualquer conhecimento sobre uma possível greve e que todos os instrutores estavam escalados e trabalhando normalmente.
Com essas informações, percebi que a autoescola 4 Rodas parecia estar tentando protelar ao máximo o início das aulas práticas, mantendo-me em um ciclo repetitivo e possivelmente sem fim que poderia levar ao abandono do processo.
Então, informei para a atendente que essa conduta caracteriza falha grave e reiterada na prestação do serviço (Má prestação de serviço: Se a autoescola não cumprir o que prometeu (ex: transporte, aulas), você pode exigir o cumprimento, aceitar outro serviço equivalente ou rescindir com restituição total e perdas e danos (Art. 35 CDC) e Publicidade enganosa: Se a autoescola fez promessas [Editado pelo Reclame Aqui] ou enganosas, isso é [Editado pelo Reclame Aqui] (Art. 66, 67 CDC) e pode ser denunciado ao DETRAN e na justiça) impedindo que eu prosseguisse normalmente com o meu processo de habilitação.
Diante disso, não tive outra alternativa senão realizar o pedido de cancelamento do meu processo junto à autoescola 4 rodas em Samambaia e a transferência do meu processo para outra autoescola para não comprometer ainda mais meu cronograma e meus compromissos pessoais pois estou com mudança iminente e, também, devido às chuvas de fim de ano e ao recesso do Detran nesse período.
Quanto aos valores que tive que pagar a mais na nova autoescola para continuar com o meu processo:
20 aulas práticas de volante R$ 780,00
Biometria do carro R$ 390,00
Custo para gerar uma nova L.A.D.V R$ 80,00
Valor total adicional R$ 1.250,00
A proposta da Autoescola 4 rodas para me restituir os valores pagos foi de me devolver R$ 574,26 o que não corresponde com o que eu gastei a mais e muito menos com o tempo que perdi (porque esse nunca mais terei de volta), informei para a autoescola que não aceitaria menos do que o valor que paguei na outra auto escola que foi de R$ 970,00 (pois paguei a vista e por isso obtive o desconto), a autoescola 4 rodas me informou que essa era a proposta que eles tinham disponível. Diante dessa proposta e da falta de diálogo da empresa, me recusei a receber o valor e decidi procurar meus direitos, conforme orientado pela atendente da autoescola 4 rodas.
Ressalto que não concordo com o valor de restituição proposto pela Autoescola 4 Rodas em Samambaia (R$ 574,26), pois ele não corresponde aos valores efetivamente pagos nem aos prejuízos ocasionados pela completa inexecução do serviço contratado.
Dessa forma, exijo a restituição integral dos valores pagos, sendo:
R$ 2.000,00 referentes ao contrato original não cumprido (Má prestação de serviço: Se a autoescola não cumprir o que prometeu (ex: transporte, aulas), você pode exigir o cumprimento, aceitar outro serviço equivalente ou rescindir com restituição total e perdas e danos (Art. 35 CDC)
R$ 970,00 referentes à contratação da nova autoescola, custo adicional causado pela falha no serviço prestado pela Auto Escola 4 Rodas.
Reitero que não aceito qualquer acordo que implique renúncia aos meus direitos ou recebimento de valores inferiores ao que é devido, visto que a responsabilidade pelo descumprimento do contrato é integralmente da autoescola.
Atenciosamente,