Autoescola Águia de Ouro: Atraso no agendamento de prova prática e cobrança indevida de taxa do Detran após pagamento confirmado.

Respondida
São Paulo - SP
29/05/2026 às 10:15
ID: 250020301
Infelizmente estou abrindo uma NOVA reclamação contra a Autoescola Águia de Ouro, porque mesmo após minha primeira manifestação o problema continua sem solução.
Contratei a autoescola para tirar minha CNH categoria A e realizei o pagamento à vista. Após dificuldades financeiras por ter ficado desempregado, retornei posteriormente para continuar o processo, realizei todas as aulas e finalizei tudo há mais de 4 meses.
Desde então, venho sendo enrolado para o agendamento da prova prática. A justificativa sempre muda: excesso de demanda, poucas vagas, problemas no sistema, entre outros motivos. Consultei outras autoescolas e fui informado de que o prazo normal para agendamento é de aproximadamente 15 a 30 dias após a conclusão das aulas.
O mais absurdo é que a própria autoescola gerou a taxa do Detran no valor de R$ 52,83, fui imediatamente até a lotérica e realizei o pagamento. Entreguei o comprovante e agora estão alegando que o sistema do Detran consta como pendente, exigindo que eu pague novamente a mesma taxa.
Tenho comprovante bancário do pagamento e toda a conversa registrada no WhatsApp. Mesmo assim, a única solução apresentada pela autoescola é que eu pague novamente.
Ou seja:
* o cliente paga;
* apresenta comprovante;
* espera mais de 1 ano;
* termina as aulas;
* aguarda mais de 4 meses pela prova;
* e ainda é tratado como responsável pelo erro do sistema/processo.
A própria atendente afirmou nas mensagens que sem novo pagamento não consegue agendar minha prova. Em nenhum momento assumiram responsabilidade ou buscaram resolver diretamente com o Detran.
Estou extremamente decepcionado com a falta de profissionalismo, a demora excessiva, a desorganização e o desgaste causado durante todo esse processo.
Diante disso, solicito:
* reembolso integral dos valores pagos;
OU
* resolução imediata do problema sem qualquer cobrança adicional.
Caso contrário, seguirei buscando meus direitos junto ao Procon e demais órgãos de defesa do consumidor.
Não recomendo essa autoescola.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 14:11
Olá, Joao.
Entendemos sua insatisfação, porém é importante esclarecer alguns pontos sobre o seu processo:
Seu cadastro junto à autoescola foi iniciado em 03/04/2025, porém o retorno para agendamento das aulas ocorreu apenas em 20/02/2026, quase um ano depois da abertura do processo. Durante esse período, ocorreram alterações nas regras e procedimentos relacionados à habilitação.
Mesmo após esse longo período sem continuidade no processo, e apesar da previsão contratual de cobrança de taxa de rematrícula no valor de R$ 250,00, a Autoescola Águia de Ouro optou por não realizar essa cobrança, mantendo normalmente o atendimento e a realização das aulas.
Também é importante esclarecer que, nos últimos meses, houve um problema generalizado relacionado à disponibilidade de vagas para exames práticos de moto, situação que afetou diversas autoescolas e foi normalizada apenas no mês passado.
Assim que o sistema voltou à normalidade, nossa equipe entrou em contato imediatamente para dar continuidade ao agendamento da sua prova. Inclusive, houve dificuldade de comunicação, já que diversas mensagens enviadas via WhatsApp não obtiveram retorno.
Sobre a taxa estadual de R$ 52,83, esclarecemos que este valor é destinado diretamente ao Detran, sendo apenas uma taxa estadual obrigatória. Atualmente, no CPF informado, o sistema do órgão ainda consta sem a baixa do pagamento, impossibilitando o agendamento do exame.
A autoescola não recebe esse valor e também não possui autonomia para alterar informações internas do sistema do Detran. Caso o pagamento tenha sido realizado e o comprovante esteja em mãos, orientamos que a verificação seja feita diretamente junto ao órgão responsável para identificação da baixa bancária.
Ressaltamos ainda que abrir diversas reclamações não irá solucionar a situação sem a colaboração necessária para regularização do processo junto aos órgãos competentes. Nosso objetivo sempre foi concluir sua habilitação da forma correta.
Inclusive, os demais alunos que estavam na mesma fila de exames já realizaram suas provas normalmente e muitos já estão com suas habilitações em mãos. Seguimos disponíveis para auxiliar no que estiver ao alcance da autoescola para que seu processo também seja finalizado.
Atenciosamente,
Autoescola Águia de Ouro