Descumprimento de serviço e solicitação de reembolso
Respondida
São Paulo - SP
14/04/2026 às 00:18
ID: 245974043
Contratei os serviços desta autoescola, realizando o pagamento integral dos valores cobrados e cumprindo todas as aulas exigidas, conforme previsto em contrato.
Após a conclusão das aulas, a empresa ficou responsável por agendar meu exame médico, inicialmente informado para o dia 10/03.
Posteriormente, a data foi alterada para 17/03, sem qualquer justificativa formal.
Até o presente momento, o exame não foi marcado, tampouco recebi informações claras ou solução efetiva.
Tal conduta caracteriza falha grave na prestação do serviço, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, bem como descumprimento da oferta, conforme dispõe o art. 35 do CDC.
Além disso, o consumidor não pode ser penalizado por atrasos ou desorganização interna do fornecedor.
Diante do descumprimento contratual, da falta de transparência, do descaso no atendimento e do prejuízo causado, não tenho mais interesse em prosseguir com a contratação.
Dessa forma, requeiro a devolução integral dos valores pagos, conforme assegura o CDC, uma vez que o serviço não foi prestado de forma adequada nem dentro do prazo razoável.
Informo que, na ausência de solução imediata, já adiantei e tomei as medidas cabíveis junto ao PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor, além das vias judiciais competentes, para garantir meus direitos.
Aguardo retorno urgente para resolução definitiva do problema.
Escola [Editado pelo Reclame Aqui], nunca mais e não indico a ninguém.
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Resposta da empresa
15/04/2026 às 18:26
Olá, João.
Lamentamos pela sua insatisfação e entendemos a sua frustração com a demora no andamento do processo.
Gostaríamos de esclarecer que o agendamento da prova prática depende exclusivamente da liberação de vagas pelo Detran, que atualmente enfrenta uma limitação na disponibilidade, impactando diretamente os prazos de todas as autoescolas da região.
Informamos também que já solicitamos há algum tempo a parametrização/liberação de novas vagas junto ao Detran, porém até o momento essa solicitação ainda não foi atendida, o que continua refletindo na fila de espera.
Além disso, realizamos tentativas de contato recentemente inclusive ontem porém não tivemos retorno até o momento. Para darmos andamento com mais agilidade ao seu caso e mantê-lo devidamente atualizado, é importante que haja esse retorno.
Reconhecemos que a comunicação poderia ter sido mais clara durante esse período e pedimos desculpas por qualquer transtorno causado.
Pedimos, por gentileza, que nos retorne pelo WhatsApp que te enviamos o mais rápido possível, para que possamos dar sequência ao seu atendimento com prioridade e buscar a melhor solução para o seu caso.
Atenciosamente,
Aguia de Ouro.