Dificuldade no agendamento de aulas práticas na autoescola após conclusão da teoria.

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
31/03/2026 às 15:41
ID: 244840851
Prezados,
venho por meio desta registrar formalmente minha insatisfação com a prestação do serviço contratado junto à autoescola. Concluí a etapa teórica (em 15/03/2025) há mais de 15 dias e, desde então, venho enfrentando extrema dificuldade para agendar as aulas práticas. No dia 17/03/2026, quando compareci presencialmente para agendar as aulas, fui informada de que um dos veículos estava em manutenção, havendo apenas dois disponíveis para atendimento aos alunos. Fui informada de que não há disponibilidade regular de horários, sendo oferecidas poucas aulas esporádicas e, posteriormente, apenas vagas para o mês de maio.
Essa situação inviabiliza a continuidade adequada do processo de habilitação, obrigando-me a realizar aulas de forma espaçada e sem qualquer regularidade, o que compromete diretamente meu aprendizado e o prazo de conclusão. Destaco que, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente em seus artigos 20 e 30, o fornecedor é responsável por garantir a adequada prestação do serviço, bem como o cumprimento da oferta realizada.
A limitação de agenda não pode ser transferida ao consumidor, sendo responsabilidade da empresa dispor de estrutura compatível com a demanda assumida.
Gostaria de esclarecer que tenho disponibilizado dias inteiros para a realização das aulas práticas, como, por exemplo, terça-feira e sexta-feira, quinta-feira (após às 15h e sábado, justamente para facilitar o agendamento e garantir maior flexibilidade.
No entanto, os horários que vêm sendo oferecidos não consideram essa disponibilidade, sendo concentrados em períodos pontuais durante dias úteis, como segunda-feira às 10h e 14h ou quarta-feira às 10h e 14h. Esses horários, em geral, coincidem com o horário comercial, o que os torna inviáveis para mim e para qualquer pessoa que exerça atividade profissional nesse período.
Reforço que estou me organizando para viabilizar as aulas, mas é necessário que haja uma adequação por parte da autoescola na distribuição dos horários, considerando a disponibilidade informada, de modo a permitir a continuidade do processo de forma efetiva.
Dessa forma, solicito: Disponibilização de agenda regular e contínua para realização das aulas práticas;
Organização de um cronograma que permita a conclusão do processo em prazo razoável;
Posicionamento claro sobre como a empresa irá solucionar essa limitação de atendimento.
Solicitei o contato de e-mail e telefone do setor responsável pela autoescola, porém a atendente informou que não poderia fornecer essas informações. Considerei essa postura inadequada, especialmente por não haver esses dados disponíveis nem mesmo no contrato.
Após insistir e informar que registraria uma reclamação junto ao DETRAN, o e-mail de contato foi finalmente disponibilizado.
Caso não haja resolução, informo que buscarei os meios cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo retorno.