A disponibilização das 20 aulas práticas da categoria A originalmente contratadas
Respondida
Brasília - DF
25/06/2026 às 13:42
ID: 252334119
Contratei junto à Auto Escola Brasiliense o processo de habilitação para as categorias A e B, pagando integralmente o valor contratado.
O contrato prevê expressamente 20 aulas práticas para a categoria A (moto) e 20 aulas práticas para a categoria B.
Agora a empresa está exigindo pagamento de renovação contratual e alegando reajuste dos valores das aulas de moto. Além disso, informou que somente disponibilizará 10 aulas da categoria A caso eu não aceite a renovação.
Entendo que a cobrança é indevida porque:
O contrato continua vigente;
Houve movimentação regular do processo;
Todas as minhas obrigações contratuais foram cumpridas;
As 20 aulas da categoria A foram contratadas e pagas;
Não pode haver redução unilateral da quantidade de aulas prevista em contrato.
Solicito que a empresa cumpra integralmente o contrato firmado, disponibilizando as 20 aulas práticas da categoria A sem cobrança adicional indevida.
Aguardo solução amigável antes da adoção de outras medidas administrativas e judiciais.
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Resposta da empresa
25/06/2026 às 16:43
Olá!
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