Reclamação e Solicitação de Reembolso Integral Contrato CFC CONQUISTA

Reclamação em réplica

Em réplica

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Juiz de Fora - MG

18/07/2025 às 06:29

ID: 222392591

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Prezados,

Venho, por meio desta, manifestar formalmente minha insatisfação com o atendimento e tentativa de reembolso indevido por parte do CFC Conquista, bem como do Programa CNH Popular.

Realizei a contratação do serviço em 25/02/2025, no valor total de R$ 1.059,00, mas não utilizei nenhum serviço. Não frequentei aulas, não houve agendamento, tampouco realizei pagamento de taxas ao DETRAN.

Recentemente solicitei o cancelamento dentro do prazo contratual de 180 dias, conforme estabelecido na cláusula 5.1 e 10.2 do contrato. No entanto, me foi oferecido o valor de apenas R$ 124,00 de reembolso, valor que não condiz com o próprio contrato.

De acordo com a cláusula 11.2, mesmo se fosse aplicada a multa de 20% sobre o valor contratado (o que já seria questionável, pois nenhum serviço foi prestado), o valor correto a ser devolvido seria de R$ 847,20, e não os R$ 124,00 ofertados.

Reforço que:

O contrato apresenta vício formal, com citação de cláusula inexistente (10.4);

Nenhum serviço foi efetivamente entregue;

E a cobrança desproporcional configura vantagem exagerada, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 6, III, e art. 51, IV).


Solicito, portanto, o reembolso de R$ 847,20, no mínimo, ou a devolução integral de R$ 1.059,00, caso a multa seja desconsiderada, o que seria o mais justo diante da ausência de uso dos serviços.

Caso não haja retorno ou resolução em até 5 dias úteis, formalizarei denúncia junto ao PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor.

Atenciosamente,
*****

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Resposta da empresa

18/07/2025 às 06:56

Prezada Marianne,

Recebemos sua manifestação e agradecemos por nos dar a oportunidade de esclarecer os pontos levantados.

Em relação à solicitação de cancelamento e reembolso, informamos que analisamos seu contrato e histórico de matrícula junto ao Programa CNH Popular na Auto Escola Conquista.

De acordo com o contrato firmado no ato da inscrição, a taxa de matrícula corresponde a uma reserva de vaga no programa, atendimento inicial, emissão de documentos e disponibilidade dos serviços contratados. Ainda que as aulas não tenham sido iniciadas, houve mobilização de estrutura e pessoal para o seu atendimento, o que configura início da prestação de serviço, conforme previsto em cláusulas contratuais.

A multa rescisória mencionada está prevista no contrato assinado, e o valor informado segue as regras de proporcionalidade adotadas pelo programa. No entanto, compreendemos a sua insatisfação e estamos abertos a dialogar para que possamos chegar a uma solução equilibrada para ambas as partes.

Nosso compromisso é com a transparência e o respeito aos direitos dos consumidores. Por isso, nos colocamos à disposição para uma reavaliação do caso junto ao setor responsável. Pedimos que entre em contato conosco diretamente pelo WhatsApp******* ou presencialmente em nossa unidade, para que possamos seguir com um possível acordo.

Nosso objetivo sempre foi oferecer uma experiência positiva e respeitosa, e esperamos poder resolver essa questão de forma justa e cordial.

Atenciosamente,
Equipe Auto Escola Conquista

Réplica do consumidor

18/07/2025 às 12:17

Olá, bom dia.

Conforme já informado ao Programa CNH Popular, o prazo final para conclusão do meu processo de cancelamento e reembolso encerrou-se em 14/07/*******, conforme comunicado pela própria equipe da plataforma e comprovado nas mensagens trocadas.

Reforcei diversas vezes que o valor correto do reembolso, conforme o contrato, deveria ser de R$ *******,20, considerando a multa de 20% prevista na cláusula 11.2. No entanto, me foi informado um valor muito inferior (R$ *******,00), sem justificativa plausível e desrespeitando os termos contratuais.

Além disso, quero registrar que nenhum dos canais informados está me atendendo de forma eficaz. Tanto o número*******, que me foi indicado, quanto o número atual do atendimento (*******) não estão fornecendo resposta efetiva, o que dificulta ainda mais a resolução do problema.

Todos os meus documentos, dados e pedidos foram enviados dentro do prazo. O Programa CNH Popular já deixou claro que a responsabilidade pelo reembolso é da autoescola, e até o momento não houve finalização.

Dessa forma, peço urgência absoluta na resolução e no repasse do valor correto. Caso não haja posicionamento firme e cumprimento do reembolso de forma justa, irei formalizar a reclamação junto ao Procon e demais órgãos competentes.

Aguardo retorno imediato.
Marianne Silva Marques de Almeida

Réplica do consumidor

18/07/2025 às 14:05

Nada resolvido. O whatsapp q me passaram não me respondem, o outro que localizei, também não me respondem. No dm do Instagram, também, sem retorno. Um absurdo. Não recomendo pra ninguém.

Réplica da empresa

06/10/2025 às 19:10

Prezada Marianne Silva Marques de Almeida,

Agradecemos por seu retorno.

Confirmamos que a pendência financeira foi totalmente resolvida e que o reembolso no valor correto foi efetuado em sua conta no dia 24/07/*******.

Com o pagamento realizado, consideramos o processo de cancelamento e reembolso encerrado.

Pedimos a gentileza de que, quando possível, avalie e finalize sua reclamação na plataforma.

Lamentamos novamente por todos os transtornos vivenciados.

Atenciosamente,

Equipe Auto Escola Conquista