Solicitação de cancelamento com reembolso integral por falha na prestação de serviço e informação inadequada em autoescola
Não respondida
São Paulo - SP
06/04/2026 às 11:15
ID: 245241463
Assunto: Solicitação de cancelamento com reembolso integral por falha na prestação de serviço e informação inadequada
Em fevereiro, contratei os serviços desta autoescola com o objetivo de reiniciar meu processo de habilitação na categoria B, deixando claro, desde o início, que já havia perdido uma Permissão para Dirigir (PPD) em 2014.
Após a confirmação do pagamento, fui orientada a seguir todo o processo por meio do aplicativo CNH do Brasil. Desde esse momento, relatei inconsistências no sistema, como erro no acesso e a presença de uma CNH antiga inativa em meu cadastro. Ainda assim, fui orientada a prosseguir com o curso teórico (CFC) pela plataforma.
Concluí o curso em 23/03, porém o certificado não foi emitido. O próprio sistema indicou a necessidade de procurar uma autoescola. Ao acionar a empresa, fui informada, somente neste momento, que houve uma alteração nas regras do Detran para casos que não são de primeira habilitação, sendo necessário realizar o CFC presencialmente e antecipar etapas que anteriormente seriam posteriores à prova teórica.
Diante da evidente falha na orientação prestada desde o início, solicitei o cancelamento do serviço com reembolso integral dos valores pagos. Entretanto, a empresa se recusou, alegando que houve matrícula e desconhecimento da alteração normativa.
Posteriormente, em contato com a área financeira, fui informada de que a empresa já tinha ciência da mudança nas regras desde o final de fevereiro, período coincidente com a contratação do serviço, mas, ainda assim, não realizou qualquer comunicação ou correção da orientação fornecida.
Ressalto que, caso tivesse sido devidamente informada no momento oportuno, teria seguido corretamente o processo presencial desde o início, evitando prejuízos financeiros e perda de tempo. A ausência de informação clara, precisa e atualizada caracteriza falha na prestação de serviço.
Além disso, em protocolo aberto junto ao Detran, foi confirmado que não me enquadro no modelo realizado via aplicativo, por se tratar de situação distinta de primeira habilitação.
Destaco que, em nenhum momento, me recusei a dar continuidade ao processo. Minha insatisfação se dá exclusivamente pela condução inadequada, falta de transparência e ausência de comunicação por parte da empresa.
Dessa forma, reitero minha solicitação de cancelamento do contrato com devolução integral dos valores pagos, uma vez que o serviço contratado não pôde ser utilizado corretamente devido a informações incorretas fornecidas pela própria empresa.
Caso não haja resolução amigável, reservo-me o direito de buscar as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo retorno com a solução definitiva.