Reclamação por má prestação de serviços, atrasos e cobranças indevidas na autoescola com pedido de ressarcimento integral

Em réplica
Belém - PA
15/09/2025 às 10:59
ID: 226917107
Assunto: Reclamação formal por má prestação de serviços e solicitação de ressarcimento integral
Prezados,
Eu, *****, venho, por meio deste documento, formalizar uma reclamação contra a Auto Escola Foca, devido à má prestação de serviços contratados, atrasos injustificáveis no andamento do processo de habilitação e cobranças indevidas, solicitando, portanto, o ressarcimento integral dos valores pagos até o momento.
Informo que, desde o dia 01 de abril de 2025, realizei o pagamento de diversos boletos à instituição, totalizando aproximadamente R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), todos devidamente quitados.
As aulas teóricas foram efetivamente realizadas, no valor de R$ 450,00. Em duas ocasiões, por falha pessoal, esqueci de registrar a biometria de saída. Contudo, a própria autoescola se comprometeu a repor essas aulas como cortesia, ou, alternativamente, com cobrança simbólica de R$ 60,00 por aula, conforme informado pela equipe responsável.
No entanto, desde o início do processo, venho enfrentando constantes atrasos e falta de organização:
As aulas teóricas só foram iniciadas em 25/06/2025, quase três meses após o início dos pagamentos.
O certificado teórico foi liberado apenas em 22/08/2025, sem qualquer justificativa plausível para a demora.
A situação foi agravada com a imposição de taxas abusivas de monitoramento cobradas por empresa terceirizada vinculada à Auto Escola, com valores de R$ 199,00 (categoria A) e R$ 299,00 (categoria B) valores que se mostram excessivamente superiores à média cobrada por outras instituições na mesma região, caracterizando, ao meu ver, prática abusiva e lesiva ao consumidor.
Considerando que usufrui apenas das aulas teóricas (avaliadas em R$ 450,00), o valor total já pago (aproximadamente R$ 2.600,00) não encontra respaldo nos serviços efetivamente prestados, gerando um claro desequilíbrio na relação contratual.
Diante do exposto, e com base nos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), especialmente os artigos 6 (direitos básicos do consumidor), 30 (oferta vinculativa) e 35 (inadimplemento da oferta), requeiro o ressarcimento integral dos valores pagos, considerando:
A morosidade e desorganização na prestação dos serviços;
A falta de clareza nas informações prestadas;
A cobrança de taxas sem respaldo contratual ou razoabilidade econômica.
Caso não haja uma resolução imediata e amigável desta demanda, informo que darei prosseguimento à reclamação junto aos órgãos competentes, incluindo Procon, Juizado Especial Cível e, se necessário, outras instâncias de defesa do consumidor.
Aguardo retorno no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta comunicação.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
22/09/2025 às 08:23
Olá! Verificamos a sua solicitação e primeiramente gostaríamos de pedir desculpas pelos transtornos, estamos enfrentando um problema com o sistema de coletas biométricas que vem se mostrando inoperante há alguns dias, estamos trabalhando para resolver esse problema o mais rápido possível pois precisamos dar prosseguimento nos processos de nossos alunos, brevemente uma de nossas atendentes irá entrar em contato para reagendar as suas biometrias para que você consiga fazer as coletas normalmente, desde já, nós agradecemos a sua compreensão e já estamos trabalhando pra resolver o problema o quanto antes.
Réplica do consumidor
23/09/2025 às 09:45
Eu acho que se fazem de desentendidos, vejam vocês que o assunto não tem a ver diretamente com a resposta que ele me deram, um descaso muito grande com o cliente, eu já fiz essas biometrias, estou questionando as demoras e os valores a serem cobrados de umas taxas de monitoramento após a prova de legislação, taxas essas abusivas se comparado a outras auto escolas e não quero mas continuar com eles devido isso e devido me enrolarem tanto para começar as aulas de legislação e em seguida pra entregarem meu certificado. isso não é justo.
Réplica do consumidor
24/09/2025 às 18:10
Hoje me mandaram outra mensagem dizendo que o setor responsável já ia entrar em contato comigo e até agora nada, estou fazendo de tudo pra ser amigável mas parece que gostam de barraco, eu só quero meu dinheiro de volta.