Reclamação por Desrespeito aos Direitos e Preferências de Horário de Aluno PCD em Autoescola

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Cuiabá - MT

09/08/2024 às 20:48

ID: 194905075

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Sou o responsável financeiro pelo pagamento das aulas práticas do meu filho, Humberto G. N. dos Santos, que é uma pessoa com deficiência e estudante universitário em período integral.

Essas aulas extras, contratadas de forma avulsa, são para preparação da prova prática. A autoescola está ciente das condições do aluno, que é PCD e cursa medicina em tempo integral.

Humberto entrou em contato com a autoescola via WhatsApp*******) para adquirir as aulas avulsas e indicou seus horários livres, destacando sua preferência por aulas às 13h, sempre às quartas-feiras. Foram oferecidos os dias 07/08 e 28/08, às 12h, e ele questionou se havia disponibilidade na quinta-feira, pois 12h é o horário de almoço do acadêmico, o que o prejudicaria.

Ele sugeriu horários às quintas ou sextas-feiras, após as 16h30, e também mencionou que estaria disponível aos sábados. No entanto, a autoescola disponibilizou, na sequência da conversa, os horários de 09/08 às 12h e 16/08 às 10h. Como ele havia informado que poderia ser na sexta à tarde ou no sábado pela manhã, ele presumiu que as datas seriam no sábado, já que havia dito que não poderia nas sextas-feiras pela manhã.

Infelizmente, ele estava enganado. Essas datas se referiam a duas sextas-feiras pela manhã. Como é habitual, Humberto tem aulas práticas no hospital na sexta-feira pela manhã e aulas na universidade à tarde. Mesmo ciente dessa impossibilidade, a autoescola indicou a data, sem esclarecer que seria numa sexta-feira, sabendo que ele não tinha disponibilidade.

Essa situação parece revelar uma intenção deliberada de prejudicar o aluno, já que seu pedido de não marcar aulas nas sextas-feiras não foi respeitado. Posteriormente, ele enviou um atestado médico comprovando sua presença no hospital no horário das aulas, mas a autoescola não aceitou o documento.

Humberto tem dificuldade de locomoção e, nas sextas-feiras, precisa se deslocar entre duas instituições diferentes. Forçá-lo a ir a um terceiro local em horário de aula é uma imposição inaceitável. No dia 09/08, ele saiu do hospital às 13h, seguindo direto para a universidade, o que evidenciou o desrespeito e a imposição de horários forçados.

Parece que a autoescola Interlagos (Cuiabá) trata seus alunos PCDs com distinção e desprezo, talvez por ser a única autoescola para deficientes físicos na região. No entanto, o desejo do aluno (cliente) deve ser respeitado. Se não há disponibilidade nesta semana, as aulas devem ser marcadas para a próxima, nunca forçando o aluno a aceitar os horários que a autoescola tem vaga.

Por fim, a autoescola quer reter o valor pago de R$ *******,00 por falta do aluno na aula, o que claramente desrespeita o aluno, que foi induzido ao erro, já que ele nunca afirmou estar disponível às sextas-feiras ao meio-dia. O Detran precisa ser informado sobre o tratamento dispensado aos alunos por essa autoescola, para que sejam tomadas as devidas providências e que nenhum aluno, PCD ou não, seja tratado de forma desrespeitosa, em desacordo com as normas e princípios do Código de Defesa do Consumidor.

Anexo o print da conversa para comprovação.

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Consideração final do consumidor

02/04/2025 às 08:58

Por uma das duas auto escola para PCD o tratamento deixa a desejar.

O problema foi resolvido?

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Não resolvido

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Não

Nota do atendimento

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