Cobrança indevida
Respondida
Teresina - PI
25/06/2026 às 10:34
ID: 252310969
Fiz o contrato com essa empresa, em maio de 2025. Devido a novas regras para retirada da habilitação, meu contrato seguiu as novas regras dispostas pelo Governo federal, de não ser cobrada primeiro reteste e que o processo não tinha mais prazo de encerramento.
Me direcionei até a unidade do riverside, onde fiz minha matrícula, e foi me cobrado uma taxa de 380 reais para reabertura do processo( cobrança essa indevida, de modo que não se encerra mais os processos), foi cobrado também, uma taxa para reteste, sendo outra cobrança indevida, pois o primeiro reteste é gratuíto, sendo 180+81 para reteste de moto e 230+81 para reteste de carro.
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Resposta da empresa
25/06/2026 às 15:53
Prezada,
Recebemos sua manifestação e agradecemos pelo contato.
Informamos que as cobranças mencionadas estão relacionadas aos procedimentos administrativos e operacionais vinculados ao seu processo de habilitação, observadas as regras aplicáveis e as condições contratuais firmadas entre as partes.
Quanto às alegações referentes à inexistência de prazo para encerramento do contrato, tal condição encontra-se expressamente prevista no contrato firmado entre as partes, especialmente nas Cláusulas 4.9, 7.1 e 7.2, que estabelecem a obrigação de conclusão do processo dentro do prazo legal de 12 meses, bem como informam que, após esse período, o contrato é encerrado, sendo necessária a atualização deste mesmo contrato
Referente ao seu primeiro reteste, de fato não é cobrado taxa de Reteste no Detran, entretanto seu contrato te dá acesso a 1 (uma) marcação de teste teórico, e 1 marcação de reste prático de cada categoria, após a utilização desta marcação você precisa pagar a prestação de serviço no valor de R$ 99,00 para o primeiro reteste.
Nossa equipe de suporte segue a disposição para eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
Autoescola Jockey