Cobrança Indevida e Retenção de Valores Após Cancelamento de Curso na Autoescola
Não respondida
Campina Grande - PB
13/02/2026 às 08:56
ID: 240629917
Olá!
Procurei a autoescola visando iniciar meu processo de primeira habilitação, acreditando que teria um atendimento transparente e proporcional aos serviços que fossem prestados.
No ato da contratação, realizei o pagamento à vista do valor de R$ 1.040,00.
Ocorre que, por decisão pessoal, optei por cancelar a continuidade do processo antes de iniciar as aulas. Não participei de nenhuma aula teórica ou prática, nem utilizei nenhum serviço pedagógico ou estrutura oferecida pelo CFC.
Ao solicitar o cancelamento, pedi também a restituição dos valores pagos.
A empresa informou que pretende reter R$ 590,00, sendo:
R$ 200,00 a título de taxa de inscrição;
R$ 350,00 referentes à Permissão A ou B.
Contudo, em conversa registrada, o próprio representante declarou que, dentro desse montante, R$ 288,17 correspondem a taxa pública do Detran (RENACH), valor que não constitui remuneração por serviço da autoescola.
Mesmo sem a realização de aulas ou utilização de serviços educacionais, a empresa insiste em aplicar os descontos como se tivesse havido a execução do objeto principal do contrato.
Durante toda a tratativa mantive postura conciliadora, reconhecendo a taxa pública já recolhida e admitindo eventual custo administrativo razoável. Ainda assim, não houve avanço.
Após minha discordância, o atendimento foi encerrado unilateralmente e fui bloqueado no canal de comunicação disponibilizado pela própria empresa, impedindo a continuidade da negociação.
Entendo que a retenção pretendida é desproporcional e caracteriza cobrança por serviço não prestado.
Dessa forma, solicito o reembolso dos valores que excedam a taxa do Detran, o material eventualmente fornecido e custos administrativos comprováveis, com devolução do saldo restante.
Registro esta reclamação como tentativa de solução amigável e aguardo posicionamento da empresa.
Atenciosamente,
Josué.