Auto Escola se nega a agendar prova em face de cobrança indevida.

Question

Fiz a inscrição do meu processo em Maio de ******* e conclui as aulas teóricas na modalidade online em Janeiro de *******. Ao solicitar agendamento da prova fui surpreendido com a informação de que "o afastamento impossibilitaria a marcação da prova".
Alegam que há uma clausula no contrato que prevê uma cobrança no valor de R$ *******,50 referente a algum tipo de afastamento devido a um prazo de 3 meses de inatividade. Solicitei a copia do contrato e a autoescola iniciamente se negou a fornecer por "não estar lá", o que além de ferir a obrigação de ceder informação fere também a responsabilidade da empresa de curadoria do contrato.
Se negar a marcar a prova em função de uma cobrança indevida está atrasando o meu processo, que segundo as resoluções do CONTRAN deve durar ATÉ 12 meses, nenhum outro prazo é previsto em lei. A cobrança é uma forma de forçar o aluno a terminar antes o processo e configura vantagem excessiva e enriquecimento ilícito. Já entrei com as medidas judiciais cabíveis, uma vez que um dia que a autoescola atrasa a marcação da minha prova já é [Editado pelo Reclame Aqui] o consumidor.

Accepted Answer

Boa tarde! Em resposta, a autoescola já forneceu a cópia do seu contrato, e não nos recusamos a dar uma cópia do contrato, tendo em vista que no momento em que você solicitou o contrato, não tínhamos o mesmo na autoescola, pois o contrato não fica na autoescola então logo a sua acusação de que a autoescola se recusou a fornecer a cópia do seu contrato não procedo, ciente de quando você realizou a sua matrícula foi impresso 2 cópias, uma ficou com o contratante e outra ficou com contratado. Quanto à sua prova teórica, a autoescola já realizou a marcação da sua prova e, quanto à cláusula que corresponde à taxa da autoescola, lhe foi informado no ato da sua matrícula e explicado e você concordou com a cláusula.
E a autoescola não atrasou a marcação da sua prova, pois a mesma já está marcada desde ontem.

Frisamos que tudo o que lhe foi passado está mencionado em contrato, sempre agimos conforme o contrato e não realizamos nada que não esteja no contrato.

Estaremos aqui para esclarecer qualquer dúvida.

Auto Escola se nega a agendar prova em face de cobrança indevida.

Resposta da empresa