Auto Escola Machado de Assis

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

16/06/2026 às 15:36

ID: 251559377

RELATO DA OCORRÊNCIA:

Em 16/04/2026 realizei pagamento antecipado de R$ 1.299 via Pix (ID: *****) à Auto Escola Machado de Assis (CNPJ *****), referente ao pacote categoria AB: 4 aulas de carro automático + 4 aulas de moto manual, conforme descrição do próprio comprovante de transferência.

LINHA DO TEMPO:

13-16/04/2026: Contrato assinado (categoria AB) e pagamento realizado via Pix.

07 e 08/05/2026: 4 aulas de carro realizadas conforme cronograma enviado pela própria autoescola. Na primeira sessão (07/05), o instrutor ***** apenas explicou o painel do carro não cheguei a dirigir. Na prática, tive apenas 2 aulas efetivas de direção. As aulas também duraram menos do que os 50 minutos previstos em contrato. Durante as aulas, o instrutor ficava mexendo no celular, escutava pagode em alto volume e cheirava fortemente a cigarro comportamento incompatível com a função e com a segurança exigida. Além disso, foi grosseiro e debochado, fazendo comentários humilhantes quando eu tinha dúvidas básicas. Reclamei formalmente à autoescola (Roberta), sem nenhuma providência.

Maio/2026: Solicitei agendamento das 4 aulas de moto. A autoescola alegou que só poderiam ocorrer após aprovação no exame prático de carro condição inexistente no contrato. Também tentaram me vender 10 aulas extras de carro para marcar o exame prático, depois reduziram para 2. Só consegui marcar após muita insistência.

12/06/2026: Exame prático realizado no *****, local distante da minha residência (*****). Fui orientada a chegar às 11h20 para um exame marcado às 12h cheguei às 10h30. O único contato da autoescola foi uma mensagem automática. O instrutor não forneceu nenhuma orientação no dia tive que buscar informações sozinha com os fiscais do DETRAN. O instrutor apenas disse agora é a sua vez com postura irônica. Fui reprovada, em parte pelo nervosismo gerado pelo ambiente hostil e pelo intervalo de mais de um mês entre as aulas e o exame.

12/06/2026 às 16h: A autoescola encerrou o atendimento antecipadamente o horário divulgado no próprio WhatsApp é até 18h enquanto eu tentava resolver a situação.

16/06/2026: Solicitei por WhatsApp a devolução de R$ 600 referente às 4 aulas de moto não prestadas (R$ 150/aula, conforme tabela da própria autoescola). A autoescola negou, alegando cláusula contratual. Ao tentar contato telefônico, desligaram o telefone e passaram a não atender mais ligações, exigindo contato apenas por WhatsApp.

BASE LEGAL:
Art. 35 CDC direito à restituição por serviço não prestado
Art. 39, I CDC prática abusiva de condicionar um serviço à contratação de outro
Art. 51, IV CDC cláusulas abusivas são nulas de pleno direito

SOLUÇÃO SOLICITADA:
Devolução de R$ 600,00 referente às 4 aulas de moto manual contratadas, pagas antecipadamente em 16/04/2026 e nunca prestadas.

DOCUMENTOS DISPONÍVEIS:
Comprovante de Pix (R$ 1.299 descrição: 4 aulas moto + 4 aulas carro automático)
Contrato assinado em 15/04/2026 (categoria AB)
Cronograma de aulas enviado pela autoescola via WhatsApp
Prints das conversas de WhatsApp
Registro do processo no DETRAN/SP confirmando categoria AB