Cancelamento de matrícula

Prezado(a) Nathalia Vieira da Cruz,

Lamentamos por sua insatisfação e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes sobre o seu processo de habilitação.

Todas as etapas da sua formação foram conduzidas conforme as normas estabelecidas pelo DETRAN, e temos registros detalhados de sua matrícula, solicitações, agendamentos de exames e aulas realizadas. Conforme identificado em nosso sistema, sua disponibilidade para frequentar as aulas era restrita às segundas-feiras, por motivos pessoais. Esse fator influenciou diretamente o andamento do seu processo, uma vez que a formação de condutores exige uma participação regular para evitar atrasos no cronograma. O prazo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação é determinado pelo DETRAN, e a frequência do aluno é um fator essencial para que tudo transcorra dentro desse período. Portanto, o vencimento do prazo não ocorreu por ação da autoescola, mas sim por sua baixa disponibilidade para cumprir as aulas e etapas dentro do tempo estabelecido.

A alegação de que dificultamos o processo intencionalmente para forçar a cobrança de rematrícula não procede. Além disso, verificamos que, no ano de *******, você já havia realizado uma matrícula conosco, e, na ocasião, seu processo também expirou sem conclusão. Agora, com este novo processo, seu prazo novamente está próximo do vencimento (menos de um mês), o que evidencia que o atraso não decorre de qualquer prática da autoescola, mas sim de fatores externos relacionados à sua rotina.

Esclarecemos que a cobrança da taxa de rematrícula não é uma prática irregular ou arbitrária, como mencionado. O processo de habilitação tem validade de 12 meses, conforme determinado pelo CONTRAN. Além disso, o contrato firmado entre o aluno e a autoescola estabelece regras claras sobre o vínculo entre as partes, incluindo a necessidade de rematrícula caso o prazo seja excedido. No seu caso, foi concedida gratuidade no primeiro semestre, e somente após esse período passou a ser necessária uma rematrícula, caso o curso não fosse concluído dentro do tempo estipulado.

Em relação ao sistema de aulas, eventualmente podem ocorrer instabilidades na plataforma do DETRAN, gerenciada pelo Prodesp, o que foge da competência da autoescola. Quando essas falhas acontecem, protocolos são abertos para análise de possíveis abonos, garantindo que nenhum aluno seja prejudicado ou tenha que realizar reposições e aulas em duplicidade. Não realizamos registros indevidos de aulas, pelo proprios logs do sistema, comprova a realização efetiva de cada aula. No seu caso, verificamos que houve instabilidade no sistema em apenas um único dia, em 02/12/*******, e essa informação pode ser consultada diretamente no site do DETRAN.

Quanto à prova prática, o ******* de acordo com a disponibilidade do DETRAN, sem interferência da autoescola nos prazos. Não há qualquer fundamento na alegação de que as provas são marcadas propositalmente para atrasar o processo do aluno. Todos os exames são agendados conforme a liberação de vagas pelo DETRAN, e o tempo de espera pode variar de acordo com a demanda e agenda liberada semanamente.

Sobre a troca do veículo utilizado no exame, esclarecemos que essa substituição não é uma decisão da autoescola, mas sim uma exigência da portaria do DETRAN, que determina a substituição periódica de veículos conforme sua vida útil. A remoção do carro antigo e a inserção de um novo modelo na frota são processos normais e regulamentados. Os alunos são informados com antecedência de três meses pelos próprios instrutores e podem optar por realizar um treinamento no novo veículo, caso desejem, mediante a contratação de aulas avulsas ou pacotes adicionais. ******* que o Código de Trânsito Brasileiro considera que um aluno que aprende a dirigir em um veículo de uma determinada categoria deve ser capaz de conduzir qualquer outro modelo dentro dessa mesma categoria, uma vez que todos possuem comandos universais, como volante, pedais e câmbio. Dessa forma, a troca do carro não tem o objetivo de prejudicar os alunos, mas sim de cumprir as exigências legais do órgão regulador.

Sobre o atendimento ao aluno, esclarecemos que nosso canal via WhatsApp é destinado exclusivamente a assuntos comerciais. O canal oficial de atendimento e suporte para questões administrativas é o e-mail *******. Nossa equipe responde todas as solicitações dentro do prazo de 10 dias.

Reiteramos que Não há qualquer prática desonesta por parte da autoescola e que todas as exigências e taxas seguem rigorosamente o contrato e as normativas do DETRAN e do CONTRAN. Destacamos ainda que todas as etapas do seu processo estão devidamente documentadas, e que acusações inverídicas podem configurar calúnia e difamação, o que é passível de medidas jurídicas caso os comentários não sejam excluídos.

Atenciosamente,
Equipe Municicpal