Taxa abusiva

Olá Sra. ANDRESSA SANTOS, agradecemos pelo contato e para tirar suas duvidas vamos elencar cada questionamento e apontamento dos quais fez para que fique claro o seu contrato te possui com a autoescola;

Como seu processo foi iniciado antes da pandemia, todos os processos ativos desde ******* ficaram suspensos indeterminadamente de vencimentos e isentos de rematricula ate a publicaçao com a retomada dos prazos pelo orgao do estado DETRAN/SP em suas portarias, DOU, midias e entre outros meios de comunicaçao pelo cenario controlado e com o fim do estado de calamidade publica, como tambem enviados pela sua propria Autoescola comunicados durante esses anos, diretamente aos alunos ativos sobre todas as suspençoes, retomadas e prorrogaçoes dos serviços de habilitaçao pelo estado de Sao Paulo e em redes sociais.

Analisando seu caso, o fato ocorreu pela ausencia de comparecimento e conclusao do processo de habilitaçao em tempo Habil, que com toda certeza exige tempo e disponibilidade para conclusao de um curso, que se daria, caso a ausencia em decorrencia de faltas, remarcaçoes fosse breve e com pouco espaçamentos, mas claro com todos os percalços que a pandemia trouxe e impactou nas rotinas das pessoas, muitas precisaram voltar suas atividades e nao dando atençao a outras ficando a disponibilidade limitada, como tambem cirurgias ou tarefas que fazem imprevistos mais severos.

Como exemplo de suas aulas teoricas que iniciou em ******* e concluiu somente em ******* e de suas aulas praticas iniciando em ******* e concluindo somente no final de *******, estamos falando mais de 1 ano para cada etapa seguinte e como em qualquer curso a ausencia e falta de afinco é determinante para obter o exito, ponto que foi o fundamento de ocorrer tal prazo laboral, como tambem consta em seu relatorio que realizou cirurgia que precisou ficar um tempo afastada em recuperaçao.

Recentemente o portal do transito fez uma materia com a SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DO TRANSITO) antiga DENATRAN, justamente com o tema que esta abordando aqui, que vou colocar a disposiçao o link para leitura abaixo:

https://*******

Estimamos ter ajudado em suas duvidas e estaremos aguardando sua presença para continuidade e conclusao de seu processo de habilitaçao.

Att,
Equipe Municipal

Foi de inteira flexibilidade que me dispus a fazer as aulas nos tempos disponíveis pela auto-escola, fiz em grande maioria no meu horário de almoço, tenho registro de ponto da empresa e conversa com meus superiores para conseguir me adequar ao tempo que eles tinham disponibilidade, alegando que devido estarem retomando as atividades tinham poucos horários.
Nunca questionei as regras internas da empresa, admiro os instrutores, contratei pacote de aulas adicional quando necessário, fiz uma cirurgia no pulso (placa, pinos e reabilitação) avisei que me ausentei e enviei o comprovante da cirurgia e mesmo com tudo querem cobrar a taxa?
Não é o meu desejo ficar 3 anos em um processo, para mim é necessidade a habilitação.
Ressalto que não houve comunicação (tenho evidência em ligação, a qual o funcionário Gabriel diz que é interesse do aluno e a autoescola não tem obrigação de comunicar), o pedido do valor de cancelamento da matrícula com eles não foi me enviado (tenho registro de e-mail), enviei o comprovante da cirurgia que me disseram que iria tentar isenção e não obtive retorno (tenho evidência no WhatsApp) diante de tudo isso vemos que não foi falta de afinco por minha parte.
Meu desejo é a liberação da minha matrícula para que eu possa fazer a prova que está faltando, em outra autoescola.

Como ja explanado no texto anterior alguns fatos sobre o prazo laboral de sua matricula, a Autoescola nao é incumbida a absorver causas gerado pelo proprio aluno, como tanto o acompanhamento e solicitaçoes sao de autonomia e responsabilidade do aluno e estes e alguns outros fatos foram vitais da ocorrerencia de sua rematricula.

Vejamos; suas aulas foram agendadas na totalidade e sequenciais mediante a solicitaçao de horarios que preferiu e nao com a disponibilidade das agendas, como mesma relata que preferiu somente em seus horarios de almoço e como consta em registros espeficicamente as quintas-feiras,

Se tivesse seguido o cronograma inicial seriam finalizadas em 08/*******, porem como solicitou desmarcaçoes e alteraçoes de diversas datas por compromissos particulares e de reunioes pertinentes ao seu trabalho, alem de ter contabilizado 10 faltas durante todo o periodo de aulas,

Retornando a Autoescola somente em ******* para repor estas aulas perdidas, alem de constar diversos registros de envio de email e mensagens para antecipaçao de suas aulas pela Autoescola, no qual a Sra. nao teve interesse para tais antecipaçoes, preferindo manter seu cronograma solicitado.

E analisando com a mais profunda empatia, por mais que foi ou tivesse sido uma vagarosa ou intensa retomada pela pandemia (mas lembrando que no periodo de suas aulas praticas ja estavamos em ******* e ja na fase azul do plano Sao Paulo), se tivesse tido afinco de prontamente remarcar suas aulas faltosas e empenho para concluir todo o processo no ano de ******* ou pelo menos remarcar no mesmo mes que obteve as faltas, nao ultrapassaria setembro/******* quanto mais o ano de *******, e hoje ja estamos falando no ano de *******, proximo de mes 05/*******, sendo que seu processo se encontra parado sem sua presença e continuidade desde o mes 11/*******.

Sobre o comentario de sua cirurgia de ter uma possivel prorrogaçao maior, a deliberaçao é federal, nao tendo como o caso ser prorrogado isoladamente e contudo a conclusao de suas aulas se deu a antes da cirurgia e nao apos.
Por fim, para realizaçao de liberaçao de matricula juntamente com a Autoescola vigente, devera realizar um procedimento que é chamado de desistencia, para ingressar e realizar a transferencia de matricula a uma outra, e para este procedimento de desistencia, como consta em seu contrato de prestaçao de serviço é no valor de 30%.

Estimamos ter ajudado em suas duvidas e estaremos aguardando sua presença para continuidade e conclusao de seu processo de habilitaçao.

Att,
Equipe Municipal

Olá Sra. ANDRESSA SANTOS, agradecemos pela sua avaliação, suas considerações finais entram em total contraditório ao texto/depoimento inicial mencionado que nao foi atendida ou respondida pois em momento algum deixou de receber atendimento, como também em seu próprio depoimento declara na ocasião ter o colaborador Gabriel a orientado sobre os todos os procedimentos a serem feito e decididos!

Agradeçemos pela oportunidade de solucionar suas duvidas, Att Equipe Municipal