Cobrança indevida, falha na prestação do serviço e recusa de estorno .

Não respondida
Ribeirão Preto - SP
10/01/2026 às 20:41
ID: 237290493
Contratei os serviços da Autoescola Nota Dez de forma online no mês de novembro para obtenção da CNH. Toda a comunicação ocorreu por mensagens, possuindo registro de todas as conversas. Após o envio dos meus documentos, fui informado de que estava tudo certo e foi agendado o exame psicotécnico.
Compareci ao local em horário de trabalho e tive que retornar sem atendimento, pois somente no local fui informado que meu RG estava vencido, exigência que não foi solicitada previamente. Tive prejuízo financeiro com deslocamento, inclusive gastos com Uber. Posteriormente, a própria autoescola agendou atendimento no Poupatempo para emissão de novo RG, porém novamente precisei me deslocar em horário de trabalho e arcar com novos custos, sem conseguir concluir o atendimento por falta de orientação adequada.
Diante das falhas na prestação do serviço, da ausência de informações claras, do não início efetivo do serviço contratado e do lançamento do programa de CNH gratuita em meu município, solicitei o cancelamento do contrato. No entanto, a autoescola se recusou a cancelar sem cobrança de multa por quebra de contrato, mesmo sem o serviço ter sido prestado.
Efetuei o pagamento de R$ 50,00 de entrada e um boleto no valor de R$ 289,80, que foi cobrado no total de R$ 301,58 por atraso de um dia, totalizando R$ 351,58 pagos. Possuo todos os comprovantes de pagamento, conversas e deslocamentos. Solicito o cancelamento do contrato sem aplicação de multa e o estorno integral dos valores pagos.