Problemas com aulas, agendamento e cancelamento de contrato em autoescola
Não respondida
São Paulo - SP
03/03/2026 às 21:55
ID: 242247441
Contratei um pacote promocional com aulas teóricas, práticas (categoria A e B), simulador e agendamento de exames. Concluí todas as aulas práticas de moto e apenas duas aulas práticas de carro.
Durante o contrato, diversas aulas foram canceladas sem aviso prévio, sob a justificativa de que o sistema do Detran estaria instável. Esses cancelamentos causaram transtornos e prejuízos, já que precisei sair mais cedo do trabalho para comparecer a aulas que não ocorreram, e não fui informado com antecedência.
Além disso, a prova prática de moto foi marcada sem comunicação adequada. Fui avisado apenas dois dias antes da prova, o que comprometeu completamente minha preparação. Embora o contrato mencionasse um prazo de até 55 dias para o agendamento, a empresa não respeitou o direito à informação clara e prévia, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Como consequência direta dessa desorganização, fui reprovado na prova de moto, o que poderia ter sido evitado com uma comunicação responsável.
Ao solicitar o cancelamento do contrato e o reembolso proporcional pelas aulas de carro não realizadas, a autoescola negou, alegando que o valor pago referia-se a um "pacote promocional", e que eu estaria devendo caso fosse feita uma cobrança separada. Ainda me entregaram um documento para ser reconhecido em cartório, afirmando falsamente que eu queria desistir por interesse próprio, tentando transferir a responsabilidade para o consumidor.