Negativa de reembolso por autoescola após cancelamento sem uso dos serviços
Não respondida
Suzano - SP
15/01/2026 às 15:18
ID: 237795829
Realizei pagamento no valor de R$ ___ para a empresa ___ (autoescola), referente à contratação de serviços de habilitação.
Ocorre que não usufruí de nenhum serviço, não realizei aulas teóricas nem práticas, tampouco houve início efetivo da prestação do serviço.
Ao solicitar o cancelamento e o reembolso do valor pago, a empresa se recusou a devolver qualquer quantia, alegando que não realiza reembolso, mesmo sem ter prestado o serviço contratado.
Tal conduta configura enriquecimento indevido, além de prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, solicito o reembolso do valor pago, ou, subsidiariamente, a retenção apenas de valores proporcionais a custos efetivamente comprovados pela empresa.