Autoescola não cancela matrícula e quer reter valor sem contrato assinado e sem serviço prestado
Não respondida
São Paulo - SP
05/05/2026 às 13:08
ID: 247764379
Contratei a Auto Escola Paris para o serviço de primeira habilitação categoria B, com valor total informado de R$ 1.530,00. Realizei dois pagamentos via Pix, totalizando R$ 524,73.
Apesar dos pagamentos, não usufruí de nenhum serviço da autoescola. Não realizei aulas teóricas, não realizei aulas práticas, não tive acompanhamento efetivo no processo e não recebi nenhum serviço que justificasse a retenção do valor pago. Também não recebi nem assinei contrato formal, nota fiscal ou ordem de serviço.
Em *****, solicitei formalmente o cancelamento da matrícula/serviço pelo WhatsApp, informando que não havia realizado aulas e pedindo a confirmação do cancelamento, a discriminação de eventuais custos/taxas e a devolução do valor pago. Desde então, tentei resolver a situação diversas vezes por WhatsApp, telefone e presencialmente.
Em *****, compareci à unidade conforme orientação da própria autoescola, mas saí sem nenhuma resolução. Na ocasião, fui informada de que seria solicitado um termo de distrato para posterior assinatura e reembolso. Mesmo assim, o documento não foi enviado e continuei sem retorno efetivo.
Depois de várias cobranças, a empresa informou que devolveria apenas R$ 160,00, alegando rescisão contratual e/ou serviço de assessoria/consultoria. Não concordo com essa retenção. A autoescola não prestou serviço efetivo, não apresentou contrato assinado autorizando esse desconto, não discriminou claramente os valores retidos e não comprovou qualquer serviço proporcional ao valor que pretende descontar. As orientações genéricas recebidas por WhatsApp não equivalem à prestação do serviço contratado, e os agendamentos iniciais foram feitos por mim.
Solicito o cancelamento definitivo da contratação, a confirmação de que não haverá cobranças futuras e a restituição integral dos R$ 524,73 pagos. Caso a empresa entenda que algum valor deve ser retido, solicito que apresente comprovação documental, base contratual e detalhamento proporcional do serviço supostamente prestado.
Solicito o cancelamento definitivo da contratação/matrícula, a confirmação de que não haverá cobranças futuras e a restituição integral do valor pago, de R$ 524,73, já que não realizei aulas teóricas ou práticas, não assinei contrato formal e não usufruí de nenhum serviço da autoescola.