Cobrança indevida de multa por desistência da habilitação

Resolvido
Embu das Artes - SP
18/03/2025 às 17:21
ID: 212498277
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesPaguei o valor de R$***** para iniciar o processo de habilitação com a Auto escola Plus, portal Morumbi. No entanto, após um mês, precisei desistir, pois não conseguiria mais realizar o processo nessa unidade.
Solicitei o reembolso do valor pago, mas fui surpreendido com a informação de que seria cobrada uma multa de R$***** pela desistência. No entanto, conforme o contrato assinado, a autoescola só pode cobrar multas referentes a serviços avulsos já prestados, como marcação de exames, aulas práticas ou teóricas, e outros procedimentos efetivamente realizados. No meu caso, nenhum serviço foi prestado até o momento da desistência, ou seja, não haveria motivo para essa cobrança.
Diante disso, peço que a autoescola cumpra o contrato e faça o reembolso integral do valor pago, visto que não houve qualquer serviço prestado que justificasse essa multa. Aguardo um retorno e a solução do problema o quanto antes.
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Resposta da empresa
24/03/2025 às 16:33
Boa tarde!
Gostaríamos de agradecer pela sua manifestação, dando assim a oportunidade de melhorarmos nossos serviços.
Sua inscrição foi realizada dia 06/01/******* onde o mesmo assinou um contrato de prestação de serviços, dia 05/03/******* o Sr. esteve em nossas unidades tirando algumas dúvidas, dia 07/03/******* retornou solicitando a desistência do processo, o qual foi liberado em meditado, porem com as informações sobre quebra de contrato, o mesmo não aceitou e solicitou falar com a parte jurídica da empresa, para assim debater sobre as clausulas do contrato lida e assinada pelo Sr.
A Dr. Janete que está cuidado da melhor forma possível da sua desistência.
Desde já agradecemos.
Réplica do consumidor
27/03/2025 às 18:22
Boa noite!
No dia 05/03, entrei em contato com a empresa apenas para tirar dúvidas e, no mesmo dia, solicitei o cancelamento por telefone. Ainda assim, fui indevidamente cobrado, mesmo sem ter recebido nenhum serviço.
Tentei resolver a situação diretamente com o setor jurídico da empresa sim, mas não obtive uma solução. Diante disso, exijo o estorno integral dos valores cobrados indevidamente. Caso a empresa não resolva a questão de forma definitiva, tomarei as medidas legais cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Consideração final do consumidor
21/05/2025 às 06:01
Tive problemas de pagamento com a auto escola, mas foi resolvido, entramos em um acordo. Indico a auto escola !
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10