Autoescola Robles: Cobranças Indevidas, Venda Casada e Retenção Abusiva de Valores

Question

Venho registrar publicamente a sucessão de práticas abusivas e infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) cometidas pela Autoescola Robles, para que outros alunos não caiam nas mesmas armadilhas contratuais e financeiras.

Contratei o pacote para as categorias A e B (R$ 1.045,00 à vista). Fui aprovado na categoria B. No entanto, o processo da categoria A foi marcado por uma série de irregularidades por parte da empresa:

Desorganização e Atraso Sistêmico: A unidade Tatuapé encerrou atendimentos e reteve minha pasta física. Meu cadastro foi mantido na unidade incorreta, o que atrasou o início das minhas aulas práticas por semanas. A própria empresa confessou o erro sistêmico via atendimento.

Tentativa de Extorsão (Taxa de LADV): A unidade Tatuapé tentou me coagir a pagar R$ 190,00 pela "impressão da LADV" (um PDF gerado gratuitamente pelo Detran e alias, que não é mais ultilizado em nenhuma prova prática), condicionando a prova a esse pagamento. Ao contatar a central (unidade Penha/Guaianases), a preposta emitiu o mesmo documento de forma 100% gratuita, escancarando a má-fé da cobrança inicial.

Coação na Véspera do Exame: Faltando apenas 48 horas para o meu exame prático de moto, enviaram mensagem exigindo R$ 190,00 de "aluguel do veículo" sob ameaça de não liberação para a prova, obrigando-me a pagar via PIX sob protesto para não perder a data e a taxa estadual (GARE) já recolhida.

Retenção Abusiva de Valores (Art. 51 do CDC): Realizei apenas 2 aulas de moto, amparado pela desregulamentação da carga horária da nova Resolução CONTRAN n 1.020/2025. Ao invés de restituir o valor proporcional das 18 aulas práticas e 5 aulas de simulador não cursadas, a empresa aplica uma cláusula penal nula que prevê retenção de 20% sobre o valor TOTAL do contrato, zerando o saldo do aluno.

Tentei resolver amigavelmente diversas vezes via WhatsApp, propondo a compensação justa, mas a empresa prefere a intransigência. Fui aprovado no exame prático com 0 pontos de penalidade, provando que a retenção do valor das 18 aulas restantes é puro enriquecimento ilícito da autoescola.

Todo o acervo probatório (contrato, prints de WhatsApp comprovando a contradição das taxas e comprovantes de PIX) já foi reunido. A presente reclamação serve como alerta aos consumidores.