Denúncia de Irregularidades e Maus-Tratos na Auto Escola: Cobranças Indevidas e Atrasos

Não respondida
São Paulo - SP
12/05/2026 às 07:58
ID: 248378019
Prezados responsáveis pela Auto Escola e/ou Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Venho por meio desta formalizar uma denúncia detalhada sobre diversas irregularidades e maus-tratos ocorridos durante meu processo de habilitação para carro e moto na auto escola mencionada. Contratei o pacote no valor de R$ 1.490,00, parcelado em 4 vezes sem juros, incluindo material didático, exame médico e psicotécnico. Tudo foi pago corretamente, e as 20 aulas teóricas foram concluídas. No entanto, durante o progresso, enfrentei problemas graves que configuram abuso ao consumidor, descumprimento de horários, cobranças indevidas e tratamento inadequado, o que me causou prejuízos financeiros e emocionais significativos.
Detalhes dos incidentes:
Cobrança indevida por atraso mínimo de 1 minuto: Em uma aula teórica, a professora não permitiu que eu mostrasse meu ***** digitalmente via foto no *****, alegando que não era válido. Por causa de apenas 1 minuto de atraso na apresentação, fui obrigado a pagar por uma aula extra. Isso é abusivo, pois o atraso foi mínimo e causado por exigências inflexíveis da própria escola.
Cobrança por atraso de 5 minutos em *****: Fui cobrado por outra aula extra devido a um atraso de apenas 5 minutos. No entanto, em diversas ocasiões, a escola causou atrasos muito maiores sem qualquer compensação ou restituição. Por exemplo, ao agendar aulas práticas de carro, cheguei cedo pela manhã e tive que esperar mais de 1 hora e 30 minutos para a loja abrir, com várias pessoas do lado de fora. Não recebi reembolso pelo tempo perdido nem compensação pelo transtorno.
Preços errados nos exames médico e psicotécnico: As clínicas recomendadas pela auto escola informaram preços diferentes dos que me foram passados inicialmente. Isso resultou em uma viagem perdida, onde fui maltratado e obrigado a esperar desnecessariamente, mesmo com apenas 2 pessoas na frente. Perdi tempo e dinheiro com deslocamento sem resolução.
Atraso em aula online com a professora *****: Em outra ocasião, a professora ***** chegou atrasada para uma aula online, fazendo com que a maioria dos alunos fosse embora. Ficaram apenas cerca de 5 pessoas. Esperei 1 hora e 30 minutos sem qualquer ressarcimento ou compensação. É inaceitável que a escola cobre rigorosamente por atrasos dos alunos, mas ignore seus próprios erros.
Mau atendimento nas unidades e necessidade de mudança: Escolhi fazer aulas de carro na unidade Tatuapé e moto na Penha para evitar transtornos, mas ainda assim tive que pagar por aulas extras devido a esses problemas. O atendimento pelas atendentes da unidade de ***** foi péssimo, com tratamento rude e desrespeitoso, o que me desanimou profundamente. Preferi mudar de unidade para não ter que lidar com elas novamente, mas isso não resolveu os prejuízos acumulados.
Esses fatos violam direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (*****), além de possíveis irregularidades trabalhistas ou contratuais que merecem investigação pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Exijo:
Ressarcimento integral dos valores cobrados indevidamente, incluindo todas as aulas extras e demais prejuízos financeiros decorrentes dos incidentes descritos.
Compensação pelos atrasos e transtornos causados pela escola.
Investigação e punição aos responsáveis, incluindo a professora ***** e as atendentes de *****.
Melhoria imediata nos processos para evitar que outros alunos passem pelo mesmo.
Estou disposto a fornecer provas, como conversas no *****, comprovantes de pagamento e fotos dos incidentes. Caso não haja resolução amigável via ***** da auto escola, encaminharei esta denúncia formal ao Procon, Ministério do Trabalho (via canal oficial ou disque-denúncia), Juizado Especial Cível e outros órgãos competentes para ação judicial.