Descumprimento de Contrato
Em réplica
Belo Horizonte - MG
19/11/2024 às 13:30
ID: 202370813
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesVenho, por meio desta, formalizar uma reclamação referente ao descumprimento de contrato por parte da Autoescola SISTEMA, contratada para prestar os serviços relacionados à obtenção da 1 CNH categoria B.
Finalizei minhas aulas obrigatórias e efetuei o pagamento da taxa de exame e do aluguel do veículo, conforme previsto no contrato inicial. Entretanto, devido a diversos cancelamentos de aulas realizados pela autoescola, meu processo foi prolongado, situação que não ocorreu por minha escolha. Acredito que a responsabilidade por essas desmarcações e ajustes de horários está diretamente ligada à organização e disponibilidade da autoescola, e não ao meu planejamento.
Conforme instruções que me foram passadas, cumpri todas as taxas e requisitos necessários para o agendamento do exame dentro do prazo contratual, com vencimento em 27/11/*******. Minha expectativa era que o exame fosse agendado conforme a previsão média informada (10 a 15 dias após a conclusão das etapas). Ainda, obtive informações junto ao Detran que confirmam que a escolha da data do exame é responsabilidade da autoescola e que não há obrigatoriedade de ******* às quartas-feiras, como alegado. Isso indica que o exame poderia ter sido marcado dentro do prazo contratual, evitando prejuízos adicionais.
Compareci à autoescola no dia 12/11/*******, onde conversei pessoalmente com um responsável que me garantiu que meu exame seria marcado no dia seguinte e que não haveria cobranças extras, visto que o prolongamento do processo não foi ocasionado por mim. Entretanto, no dia 18/11/*******, ao retornar para realizar aulas adicionais, fui informada de que o exame ainda não havia sido marcado. Hoje, 19/11/*******, recebi uma mensagem do meu instrutor informando que o exame só será agendado mediante o pagamento de uma nova taxa de aluguel do veículo, valor já incluso no contrato firmado.
Adicionalmente, faço uma segunda reclamação sobre uma promissória assinada como garantia de horário para aulas extras adquiridas. Apesar de ter quitado a promissória, a autoescola não a devolveu, o que gera preocupações sobre cobranças futuras indevidas, considerando a falta de compromisso já demonstrada.
Diante disso, solicito providências imediatas para:
Regularizar a prestação dos serviços contratados, garantindo o agendamento do meu exame sem a cobrança de taxas adicionais;
Devolução da promissória quitada, garantindo que não haverá cobranças futuras indevidas.
Caso essas medidas não sejam tomadas, requeiro a devolução proporcional do valor pago pelos serviços contratados, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 35).
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Resposta da empresa
23/01/2025 às 13:43
Olá Michele! Lamentamos sua insatisfação! Ressalto que você realizou um exame de direção com a Autoescola Sistema, dentro do seu prazo contratual. Para a realização de um segundo exame de direção, é necessário o pagamento de um segundo aluguel veicular e você optou por não realizar a compra. Sobre as disponibilidades de vagas para os exames de direção do DETRAN, as mesmas são disponibilizadas pelo o DETRAN, e as Autoescolas não tem controle sobre as vagas. O site do DETRAN abre todas as quartas para a marcação dos exames de direção, e a marcação acontece aleatoriamente conforme o sorteio do DETRAN, em relação a dia, horário e área onde os respectivos exames serão realizados. Sobre promissórias quitadas, basta procurar a recepção da Autoescola Sistema para o resgaste da mesma. Estamos a disposição.
Réplica do consumidor
08/02/2025 às 15:12
Informo que meu exame foi realizado, sim, porém fora do prazo, após muita reclamação e insistência na autoescola. Além disso, fui tratada com desrespeito pela proprietária, Fernanda, que me desmereceu pelo fato de meu pacote ser promocional.
Entendo que a marcação do exame depende do Detran, mas se a autoescola tivesse cumprido o prazo, a prova teria sido agendada antes do vencimento do contrato. No entanto, houve atraso intencional, desorganização e tentativas de me cobrar novamente por algo que já estava pago e firmado em contrato.
Após reclamação nesta plataforma, os boletos promissórios foram resgatados, o que evidencia a má conduta da empresa. Além disso, as aulas são pela metade do tempo estipulado, o que compromete a qualidade do ensino.
Diante disso, afirmo que a autoescola não cumpre os contratos, desrespeita os alunos e não oferece um serviço adequado. Não vale a pena e não recomendo.