Falha na prestação de serviço, omissão contratual e negativa de reembolso (Impossibilidade de Prestação de Serviço Teórico Presencial)

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

Guarulhos - SP

01/06/2026 às 18:56

ID: 250275331

Paguei antecipadamente pelas aulas teóricas nesta autoescola. No entanto, devido à suspensão das atividades presenciais por determinação governamental, fui obrigada a realizar o curso obrigatório pela plataforma do Detran (CNH Digital), serviço este disponibilizado gratuitamente pelo órgão.

Como o serviço contratado junto à empresa não foi executado, solicitei o devido reembolso. Para minha surpresa, tive o pedido negado sob a alegação genérica de ser "inviável". Reforço que a retenção desses valores, sem a contraprestação do serviço, configura enriquecimento ilícito por parte da empresa, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

O que torna a situação ainda mais grave é a evidente má-fé na estruturação do contrato. A empresa omite de forma deliberada valores discriminados para os serviços, criando uma "zona cinzenta" que facilita manobras para reter o dinheiro do aluno quando um imprevisto ocorre. Fui induzida a acreditar na transparência da prestação, mas, diante do problema, percebi que a omissão contratual é uma estratégia recorrente para dificultar o ressarcimento.

A experiência de atendimento é degradante: precisei contatar recepcionistas, gerentes e o setor financeiro, sendo submetida a um jogo de "empurra-empurra" entre departamentos. Além disso, o suporte é ineficiente, com tempos de resposta que variam de 3 a 5 dias e um descaso crônico, onde atendentes ignoram fatos apresentados ou se fazem de desentendidos para evitar a solução.

Possuo todas as provas e registros dessa tentativa frustrada de resolução amigável. Não aceitarei que o meu direito seja ignorado por uma instituição que prioriza o lucro em detrimento da ética e da transparência. Exijo o reembolso imediato do valor pago, visto que o serviço não foi prestado e a negativa da empresa carece de qualquer amparo legal.

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Consideração final do consumidor

05/08/2026 às 14:37

Não teve nenhuma resolução e a situação piorou de uma forma tão absurda que tive que chamar a polícia lá dentro.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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