Vício de produto e omissão de informação loja se recusa a solucionar caso simples

Resolvido
Americana - SP
10/01/2026 às 20:51
ID: 237290931
Realizei a compra de um par de lanternas traseiras para Lifan X60 (anos 2013 a 2016) junto à empresa Auto Peças Nova Kennedy, por meio da plataforma Shopee.
O produto foi anunciado de forma incompleta e falha, pois não informa de maneira clara, objetiva e ostensiva que existem MODELOS DISTINTOS de lanternas compatíveis para o mesmo ano do veículo, limitando-se a indicar apenas ano/modelo. Essa omissão induz diretamente o consumidor a erro, configurando violação do dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Somente após o recebimento foi possível constatar que o modelo enviado é incompatível com o meu veículo, não atendendo à finalidade para a qual foi adquirido, caracterizando vício de inadequação decorrente de descrição deficiente do produto.
Tive que fazer uma viagem de urgência po motivo de saúde de um membro de minha familia e quando cheguei, ja havia se passado 7 dias.
Desde então, tentei resolver o problema por diversas vezes, tanto:
pelo chat da Shopee,
quanto por contato direto com a loja, inclusive por telefone.
Em todas as tentativas, a empresa se limita a alegar que o produto foi entregue conforme o pedido, ignorando completamente o fato de que o erro decorre da própria omissão do anúncio, e tenta indevidamente aplicar o prazo de 7 dias, como se o caso fosse de arrependimento o que não é.
Reforço que:
não se trata de arrependimento,
trata-se de vício do produto decorrente de falha de informação,
cujo prazo legal é de 90 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A postura da empresa demonstra total desrespeito ao consumidor, que não pode ser penalizado por uma descrição incompleta, tampouco obrigado a arcar com prejuízo causado exclusivamente pela conduta do fornecedor.
Ressalto ainda que a solução do caso é extremamente simples:
troca pelo modelo correto ou devolução do produto com reembolso integral.
Ainda assim, a empresa opta reiteradamente por se esquivar da responsabilidade, prolongando indevidamente o conflito.
Diante da recusa injustificada e da reiterada negativa de solução, registro esta reclamação como última tentativa extrajudicial, deixando claro que, não havendo resolução imediata, o caso será encaminhado aos órgãos de defesa do consumidor (Procon) e ao Juizado Especial Cível, onde serão pleiteados, inclusive, eventuais danos decorrentes da conduta da empresa.
Como:
Dano material direto (reembolso integral do valor pago pelo produto)
Restituição dos valores de frete (envio e eventual devolução)
Dano material decorrente de gastos adicionais (nova compra do produto correto, se houver)
Dano material indireto (prejuízos causados pela impossibilidade de uso do veículo ou atraso em reparo)
Desvio produtivo do consumidor (tempo excessivo gasto em tentativas de solução: chats, telefonemas, disputas e reclamações formais)
Dano moral decorrente de:
resistência injustificada do fornecedor,
negativa reiterada de solução simples,
desgaste emocional e frustração do consumidor,
violação da boa-fé objetiva.
Indenização com caráter pedagógico (para coibir prática abusiva reiterada do fornecedor)
Correção monetária sobre os valores devidos
Juros legais a partir do evento danoso
Eventual restituição em dobro (em caso de retenção indevida de valores ou má-fé comprovada)
Responsabilização solidária dos fornecedores da [Editado pelo Reclame Aqui] de consumo
Aplicação de sanções administrativas pelo Procon (advertência e multa caráter não indenizatório)
Aguardo providências imediatas.
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Resposta da empresa
15/01/2026 às 17:29
Olá! Agradecemos o contato.
O produto enviado corresponde exatamente ao anunciado. Ressalta-se que não há omissão de informação, tampouco descrição enganosa, uma vez que o anúncio apresenta ano, modelo, tipo de lanterna e imagens reais do produto, cabendo ao consumidor verificar a compatibilidade específica com o veículo, especialmente quando o próprio fabricante do automóvel disponibiliza variações de acabamento e versões para o mesmo ano/modelo, fato amplamente conhecido no mercado automotivo.
Mesmo assim, buscamos auxiliar o cliente da melhor forma possível. Informamos sobre o prazo de devolução da plataforma e, de forma excepcional e visando uma solução amigável, oferecemos a possibilidade de devolução do produto com reembolso integral do valor pago, após o recebimento e conferência do item em nossa loja.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Auto Peças Nova Kennedy
Consideração final do consumidor
14/03/2026 às 10:37
Empresa após muito embate. Resolveu fazer o reembolso com devolução da peça. Algo simples que poderia ter sido resolvido rapidamente.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5