Devolução de valores de Quebra de contrato

Reclamação não respondida

Não respondida

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Sinop - MT

31/05/2025 às 11:52

ID: 218488897

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Fiz minha inscrição para a obtenção da habilitação na Autoescola Conquista. Fui informado de que o valor seria de R$ 3.500,00, sendo R$ 500,00 destinados ao pagamento dos exames de visão e psicotécnico (valor que paguei à autoescola, e eles me repassaram via Pix para que eu efetuasse o pagamento diretamente às clínicas responsáveis pelos exames).
Realizei o exame psicotécnico, mas fui reprovado no exame de visão. Entrei em contato com o senhor *****, informando que não fui aprovado e que, portanto, precisaria cancelar minha inscrição, uma vez que não utilizei nenhum serviço da autoescola e não fiz nenhuma aula.
O valor de R$ 3.500,00 foi pago por mim no cartão de crédito, parcelado em 12 vezes. Solicitei o cancelamento e o reembolso. Fui então informado de que o valor real da carteira seria R$ 3.000,00, e que o cancelamento implicaria em uma taxa de quebra de contrato no valor de R$ 1.400,00, restando, portanto, apenas R$ 1.600,00 para devolução.
Estão me cobrando 47% de multa contratual, o que considero abusivo, pois não utilizei nenhum serviço da autoescola. No mês de março deste ano, fiz uma denúncia ao Procon por meio do aplicativo MT Cidadão, mas não obtive retorno. Em seguida, fui até o Procon da minha cidade e abri um novo protocolo para esclarecimento.
Nesse meio-tempo, na tentativa de sensibilizar a autoescola quanto à minha situação e obter um tratamento justo, sem abusos, encontrei publicações patrocinadas por eles no Instagram e decidi compartilhar minha experiência nos comentários, já que eles estão sujeitos à avaliação pública. No entanto, as páginas responsáveis pelas publicações apagaram meus comentários.
Nesta semana, no dia 29/05/2025, recebi uma mensagem via WhatsApp de uma colaboradora chamada *****, solicitando esclarecimentos sobre minha dúvida em relação ao contrato. Ela mencionou que haviam recebido um protocolo do Procon e questionou por que eu havia aberto outro. Expliquei que fiz o novo protocolo porque não recebi nenhuma resposta pelo aplicativo. Inclusive, fui ao Procon de Sinop, onde constataram que a empresa não havia respondido. Também entrei em contato com o Procon de Cuiabá, que confirmou a ausência de resposta por parte da autoescola.
A colaboradora então me perguntou se eu gostaria de ir até a autoescola para que ela pudesse me explicar o contrato. Respondi que, se fosse para tratar de um reembolso justo, eu iria, mas, caso contrário, preferia manter o processo pelo Procon para fins legais. Em tom de intimidação, ***** afirmou que possuía prints das redes sociais e que os encaminharia ao setor jurídico, além de informar que responderiam ao Procon. Acredito que essa atitude se deu pelo fato de eu não ter aceitado comparecer à autoescola.
Essa tentativa de intimidação me preocupa, pois, sem a presença de um intermediador legal, a intenção poderia ser justamente me desmotivar a exercer meus direitos. O que mais me entristece é que uma autoescola desse porte, com a suposta credibilidade que possui, não resolve os problemas dos seus clientes.
É um absurdo cobrarem 47% de multa por quebra contratual, sendo que não utilizei nenhum serviço, apenas fiz a inscrição. Considero injusto pagar esse valor elevado apenas por não ter sido aprovado no exame. Imagine alguém ser reprovado por questões médicas, solicitar o cancelamento e ser cobrado com uma multa dessas. Isso é inconstitucional, e, sob esse ponto de vista, o contrato torna-se nulo.
Gostaria, sinceramente, de receber um contato para um acordo mais justo.

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