Serviço contratado e não prestado

Olá!

Compreendemos a sua insatisfação, porém é importante esclarecer que a cobrança mencionada não é realizada pela Autoescola Kalu Brasil, e sim pelo DETRAN-RJ, órgão responsável pela arrecadação das taxas (DUDA) e pela definição das regras aplicáveis aos processos de habilitação.

Quando sua prova foi agendada, a informação prestada pela autoescola refletia a regulamentação vigente naquele momento. Entretanto, antes da realização de um novo exame, houve alteração das normas do DETRAN, que passou a exigir novo recolhimento da taxa para esse tipo de processo.

A Autoescola Kalu Brasil não possui competência legal para conceder isenção de taxas do DETRAN, dispensar pagamentos ou manter benefícios que deixaram de existir por força de alteração normativa. Também não recebemos qualquer valor referente a essa cobrança, que é destinada exclusivamente ao DETRAN.

Dessa forma, caso haja discordância quanto à exigência do novo DUDA, o questionamento deverá ser direcionado ao DETRAN-RJ, responsável pela edição e aplicação das normas que disciplinam essa cobrança.

Permanecemos à disposição para prestar toda a orientação necessária quanto aos procedimentos do seu processo de habilitação.

Independente disso como serviço contratado a empresa é obrigada a assumir a responsabilidade da sua comunicação com o cliente. Se não é controlado ou de competência da autoescola então não deve ser advertido como parte do pacote contratado.

Mensagem: Segue uma versão mais completa e robusta:

Compreendemos o seu posicionamento, porém discordamos da interpretação apresentada.

Todas as obrigações assumidas pela Autoescola Kalu Brasil foram integralmente cumpridas. Os serviços contratados foram prestados, a prova foi agendada e realizada, não havendo qualquer serviço pendente ou obrigação contratual em aberto por parte da autoescola.

Também é importante esclarecer que, em nenhum momento, a Autoescola Kalu Brasil ofertou ou comercializou a isenção de taxas do DETRAN como parte do pacote contratado. A informação sobre a isenção constava apenas no comunicado informativo referente ao exame, refletindo as regras vigentes naquele momento. Não houve qualquer promessa contratual de que a autoescola arcaria com taxas de competência exclusiva do DETRAN ou garantiria benefícios que dependem exclusivamente da legislação e das normas do órgão público.

Dessa forma, entendemos que houve uma interpretação equivocada da comunicação. A simples menção a uma regra vigente à época não a transforma em obrigação contratual da autoescola, tampouco transfere para a empresa a responsabilidade por alterações legais posteriores.

Posteriormente, o DETRAN promoveu alteração na regulamentação aplicável, passando a exigir novo recolhimento da taxa para esse tipo de processo. Trata-se de uma alteração normativa de responsabilidade exclusiva do órgão público, sobre a qual a Autoescola Kalu Brasil não possui qualquer poder de decisão, controle ou ingerência.

Não é possível atribuir à autoescola a responsabilidade financeira por uma mudança na legislação ou nas normas administrativas do DETRAN ocorrida após a comunicação realizada ao aluno. Da mesma forma, a taxa em questão não é cobrada pela Autoescola Kalu Brasil, tampouco é destinada à empresa.

Reiteramos que todos os serviços contratados e efetivamente pagos foram disponibilizados e prestados, inexistindo qualquer inadimplemento por parte da Autoescola Kalu Brasil.

Caso seja de seu interesse, o(a) senhor(a) está livre para prosseguir com o processo junto a qualquer outro CFC credenciado pelo DETRAN para realização de novo exame, uma vez que não existe qualquer impedimento para isso.

Diante de todos os esclarecimentos prestados, entendemos que o assunto encontra-se devidamente esclarecido e encerrado no âmbito da Autoescola Kalu Brasil, não havendo qualquer responsabilidade da empresa quanto à cobrança da taxa imposta pelo DETRAN ou às alterações promovidas pelo referido órgão.

Agradecemos o contato e permanecemos à disposição exclusivamente para assuntos relacionados aos serviços efetivamente prestados pela Autoescola Kalu Brasil.

Lamentamos que o consumidor permaneça insatisfeito. No entanto, a reclamação se baseia na expectativa de que a Autoescola Kalu Brasil arque com uma cobrança de competência exclusiva do DETRAN, decorrente de uma alteração normativa ocorrida após a comunicação realizada.

A isenção nunca fez parte do pacote contratado, tampouco foi prometida como benefício da autoescola. Tratava-se apenas de uma informação sobre a regra vigente à época.

Todos os serviços contratados foram integralmente prestados. A Autoescola Kalu Brasil não pode ser responsabilizada, nem financeiramente nem juridicamente, por mudanças na legislação ou nas normas do DETRAN. Por esse motivo, mantemos nossa posição e consideramos o assunto devidamente esclarecido.