Demora Excessiva na Formalização do Contrato de Estágio - Asa Estágios

Reclamação resolvida

Resolvido

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Avanhandava - SP

24/09/2025 às 10:34

ID: 227688015

Venho, por meio deste, expressar minha insatisfação com os serviços prestados por esta empresa, especificamente quanto à demora injustificável na formalização do meu contrato de estágio.
Estou atuando na empresa TW Capital há aproximadamente seis meses, a qual possui convênio com a Asa Estágios. Desde o início do estágio, o Termo de Compromisso, documento obrigatório conforme a Lei n 11.788/2008, ainda não foi disponibilizado. Fomos informados de que o contrato está em tratativas internas entre Asa Estágios e minha instituição de ensino. No entanto, até o momento, nenhuma solução efetiva foi apresentada. A última atualização recebida é de que o contrato foi devolvido pela instituição à Asa Estágios para correções e que teria sido encaminhado ao setor jurídico no dia 03 de julho. Desde então, não houve nenhum avanço visível.
Ressalto que, conforme previsto na legislação vigente, o estágio só é regular quando formalizado por meio de um Termo de Compromisso assinado pelas três partes envolvidas (estudante, empresa concedente e instituição de ensino). A ausência deste documento configura descumprimento legal e pode acarretar em consequências trabalhistas para a empresa, além de configurar, para mim, o direito à formalização de vínculo empregatício.
Acredito que a empresa TW Capital não deva ser responsabilizada por eventuais falhas da Asa Estágios, sendo esta a responsável por garantir o andamento e cumprimento dos trâmites legais.
Entendo que possam existir processos internos, mas nenhum procedimento administrativo justifica um atraso de seis meses para a formalização de um contrato de estágio.
Diante do exposto, solicito providências imediatas para a regularização da minha situação. Aguardo retorno com urgencia.

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Resposta da empresa

05/01/2026 às 17:01

Olá,
Agradecemos por entrar em contato e por relatar sua situação.

Informamos que sua manifestação foi recebida e encaminhada ao setor responsável. Em breve, entraremos em contato pelos canais cadastrados para prestar os devidos esclarecimentos e buscar a regularização da situação o mais rápido possível.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
ASA ESTÁGIOS

Consideração final do consumidor

06/01/2026 às 10:48

Resolveram depois de muito tempo

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

5