Apostila de Concurso Pública com Conteúdo Incompleto e Falta de Suporte Após Solicitação de Cancelamento e Reembolso

Respondida
Jaraguá do Sul - SC
22/05/2026 às 08:27
ID: 249367129
Realizei a compra de uma apostila online para estudos de concurso público e, após efetuar o download parcial do material, constatei diversos problemas.
Ao abrir a apostila de informática, verifiquei que o conteúdo não contempla o que eu preciso para os estudos e, além disso, identifiquei que matérias importantes anunciadas simplesmente não foram disponibilizadas para download, sendo elas:
Legislação Institucional do PJSC;
Ética e Gestão no Serviço Público;
Direitos Humanos.
Diante disso, solicitei o cancelamento da compra e o reembolso do valor pago dentro do prazo informado pela empresa. Porém, desde então, venho cobrando retorno diversas vezes e simplesmente não obtenho resposta. Após a solicitação a empresa até informou que as matérias faltando estavam liberadas, mas já havia solicitado o reembolso então elas nem sequer foram mais acessadas ou baixadas.
O prazo informado para solução encerrou em 20/05 e até o momento a empresa permanece em silêncio, sem prestar qualquer suporte ou posicionamento sobre o cancelamento solicitado.
Ressalto que o problema não é apenas o download realizado, mas sim o fato de o material estar incompleto e diferente do ofertado no momento da compra, configurando descumprimento da oferta e falha na prestação do serviço, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Solicito:
Cancelamento imediato da compra;
Reembolso integral do valor pago;
Retorno formal da empresa com solução definitiva.
Caso continue sem resposta, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e esfera judicial.
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Resposta da empresa
22/05/2026 às 11:34
Olá, Shayanne Gonçalves! Tudo bem?
Como deixamos claro no site, nosso material base ( português, matemática, informática e raciocínio lógico ) se tratam de materiais GERAIS. Sobre as outras matérias citadas, o professor chegou a verificar o material e estava completo. E sobre o estorno, ainda estamos dentro do prazo. Só aguardar que o financeiro irá te responder dentro do prazo anteriormente informado.