Vazamento no ralo da piscina - Vício construtivo e garantia legal

Reclamação em réplica

Em réplica

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

20/08/2025 às 23:39

ID: 225025015



Assunto: Reclamação por vazamento no ralo da piscina Garantia legal de obra

Prezados,

Venho, por meio desta, formalizar uma reclamação referente a vazamento identificado no ralo da piscina do imóvel localizado a *****.adquirido junto à construtora AVANÇO REALIZAÇÕES.

O problema identificado configura, em meu entendimento, vício construtivo de natureza estrutural, o que se enquadra na garantia legal prevista no Art. 618 do Código Civil Brasileiro, que estabelece:

O construtor de edifício ou outras obras de engenharia responde, durante o prazo de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais como do solo.

O imóvel foi entregue em 03/2021, estando, portanto, dentro do prazo legal de 5 (cinco) anos para responsabilização da construtora por vícios que comprometam a solidez e segurança da obra.

Solicito, portanto, que sejam tomadas as providências necessárias para vistoria técnica e reparo imediato do vazamento, sem qualquer ônus ao condomínio, conforme determina a legislação vigente. Ressalto que, caso não haja manifestação ou solução no prazo de 10 dias, estarei tomando as medidas legais cabíveis para garantir meus direitos, incluindo registro junto aos órgãos de defesa do consumidor e eventual ação judicial.

Aguardo retorno formal e célere.

Atenciosamente,

*****
Síndico
*****

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Resposta da empresa

21/08/2025 às 10:03

Bom dia, prezado (a).
Recebemos sua solicitação e vamos verificar junto ao setor responsável.
Em até 48 horas entraremos em contato para posicioná-lo.
Em caso de dúvidas, informamos nossos canais de atendimento: ******* ou se preferir através do número:*******.

Réplica do consumidor

21/08/2025 às 11:14

******* que foram enviados e-mails, WhatsApp e tentativas de ligação para o SAC sem solução ou retorno

no aguardo