Empresa não cumpre a cláusula rescisória do contrato e ignora as solicitações de devolução de valores.
Respondida
Porto Alegre - RS
10/06/2026 às 15:17
ID: 251037785
Contratei a empresa para o processo de cidadania da família da minha esposa.
Apesar do longo tempo transcorrido, a empresa não avançou além da etapa de documentação. E então veio a alteração da Lei italiana que restringiu o reconhecimento da cidadania.
Diante deste cenário, solicitei há mais de 1 ano a devolução parcial dos valores pagos à empresa pelos serviços, exatamente conforme previsto no contrato firmado para os casos de alteração das regras de concessão.
A empresa solicitou que enviasse e-mail para o seu departamento jurídico, o que foi feito sem nenhum tipo de retorno.
Portanto, será necessário ingressar com ação judicial para reaver os valores.
Tomem cuidado ao contratar os serviços da empresa, pois quando a cláusula rescisória precisa ser executada eles "desparecem".
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Resposta da empresa
17/07/2026 às 12:51
Prezado Dr. Thiago, lamentamos a sua insatisfação e agradecemos por compartilhar sua manifestação.
Informamos que a questão foi encaminhada ao departamento responsável para análise, considerando as disposições contratuais aplicáveis, as particularidades do caso e as alterações legislativas supervenientes.
Permanecemos à disposição pelos canais oficiais de atendimento!