Contrato de Construção de Piscina: Obra Abandonada e Pagamento Não Correspondido ao Serviço Entregue
Não respondida
São Paulo - SP
18/05/2026 às 16:45
ID: 248990379
No dia *****, o contratante firmou um contrato de prestação de serviços com o Sr. *****, representante da empresa Catão Serviços (CNPJ: *****), tendo como objeto a construção de uma piscina. O referido contrato teve as assinaturas devidamente reconhecidas em cartório no município de Mogi das Cruzes - SP.
O prazo estipulado e prometido pelo prestador para a entrega total da obra concluída era de 45 dias.
Como pagamento pelo serviço, foram realizados os seguintes repasses financeiros ao contratado:
Duas parcelas via PIX, no valor de R$ 8.333,00 cada (totalizando R$ 16.666,00).
R$ 10.000,00 pagos por meio de cartão de crédito (parcelados).
Valor total pago até o momento: R$ 26.666,00.
Até a presente data, o prestador executou apenas a perfuração do terreno (buraco da piscina) e a instalação de metade das colunas de sustentação. Após essa etapa, o ***** abandonou completamente a obra.
Ao ser questionado sobre a paralisação e o atraso, o prestador passou a apresentar evasivas e justificativas diversas (como alegar que o carro havia quebrado), deixando de responder ou de dar previsões reais de retorno, caracterizando o abandono do projeto e o prejuízo financeiro visível, visto que os valores foram recebidos e o serviço não foi entregue. Preencho o presente registro e providências legais.
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