Condomínio entregue sem ETE, vícios construtivos e falta de resolução por parte da Aviva

Em réplica
Porto Alegre - RS
30/01/2026 às 10:18
ID: 239287619
O condomínio foi entregue sem a ETE, primordial para o bom convívio no condomínio e cumprimento das legislações ambientais. Obtivemos o prazo de 1 ano para regularização por parte dos orgãos ambientais, mas o prazo passou e a Aviva ainda não resolveu a questão. Novos moradores estão impedidos de se mudar pq não tem autorização para instalação de biodigestor.
Também foi entregue o condomínio com diversos vicios construtivos e a promessa de resolução, nunca atendida. Em menos de dois anos já temos vários ambientes degradados como Decks, muro externo sem acabamento e pintura adequada, piscina com constantes problemas de descolamento de placas, etc. A Aviva não se compromete em resolver amigavelmente a situação e o grupo de moradores irá entrar judicialmente contra eles para tentar resolver essas questões.
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Resposta da empresa
23/06/2026 às 11:46
A Aviva Urbanismo e Incorporações Ltda. preza pela transparência e pelo relacionamento responsável com seus clientes e, por isso, vem a público prestar esclarecimentos acerca dos apontamentos relacionados ao Condomínio Legano Reserva, especialmente quanto ao pós-obra e ao sistema de esgotamento sanitário.
Inicialmente destacamos que o Condomínio Legano Reserva não foi entregue em situação irregular. O empreendimento possui licenciamento ambiental vigente junto ao Município de Nova Santa Rita/RS, e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já passou pela vistoria final e encontra-se em fase de conclusão dos testes operacionais, etapa de fundamental importância para a obtenção da aprovação definitiva pelos órgãos ambientais competentes. Concluída esta fase, terá início a operação plena da estação, em conjunto com a retirada dos biodigestores instalados.
Durante esse período, foram adotadas soluções técnicas provisórias devidamente autorizadas pelos órgãos competentes, assegurando a regularidade sanitária do empreendimento.
Eventuais restrições individuais quanto à instalação de biodigestores decorrem de critérios técnicos e normativos municipais.
Quanto aos apontamentos de vícios construtivos, as manifestações pós-obra são analisadas individualmente, observando-se os prazos legais e contratuais de garantia, bem como a distinção entre responsabilidade construtiva e situações decorrentes de uso, desgaste natural ou ausência de manutenção.
A Aviva mantém canal ativo de assistência técnica e diálogo institucional, reafirmando seu compromisso com a conformidade legal e o cumprimento de suas obrigações. A empresa permanece à disposição por seus canais oficiais de atendimento.
Réplica do consumidor
23/06/2026 às 12:18
Bonito relato, mas as casas ainda estão funcionando com biodigestores após mais de 1 ano da entrega do condomínio. Se vcs ainda prezam pela transparência, confirma que está atrasado e ainda sem solução definitiva?
Réplica da empresa
23/06/2026 às 12:26
Reforçamos que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) encontra-se em fase final de testes operacionais para implantação do seu pleno funcionamento, etapa que envolve validações técnicas e trâmites junto aos órgãos competentes.
Durante esse período, o uso de biodigestores compõe uma solução provisória, devidamente autorizada, garantindo o atendimento regular às unidades.
Destacamos que não se trata de ausência de solução, mas de uma etapa técnica necessária até a conclusão e entrada em operação do sistema definitivo, que ocorrerá na sequência da conclusão dos testes operacionais e trâmites regulatórios.