Cobrança abusiva de multa rescisória por cancelamento de contrato de formatura

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Belo Horizonte - MG

10/07/2025 às 14:07

ID: 221758803

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Fechei contrato com a Avoice no dia 31/05/2025, com formatura prevista apenas para o ano de 2029. Em menos de 40 dias após a assinatura, precisei solicitar o cancelamento, por motivos financeiros graves, inclusive o trancamento do meu curso. E, para minha surpresa, me foi cobrada uma multa rescisória absurda no valor de R$ 1.497,33, mesmo sem ter utilizado nenhum serviço, benefício ou produto da empresa nesse período.
Ressalto que NADA foi feito ou entregue por parte da empresa. Nenhuma reunião de comissão, evento, brinde, atendimento personalizado ou sequer algo simbólico que justificasse qualquer gasto. Nada. Ainda assim, me cobraram um valor desproporcional e que foge completamente da realidade de um estudante que está abrindo mão da formatura por não ter condições mínimas de continuar na Instituição.

Durante o processo de vendas ficam pressionando os alunos a fechar o contrato rapidamente, sem darem o devido tempo de reflexão ou leitura minuciosa do documento. Criam uma atmosfera de "urgência" para fechar. Só depois é que percebemos a armadilha embutida no contrato, com multas abusivas que ignoram totalmente o bom senso e o princípio de proporcionalidade.

Já tentei contato com a empresa por e-mail, de forma educada e conciliadora, relatando meu caso com total transparência, pedindo uma revisão justa do valor cobrado. Até o momento, não houve nenhuma abertura ao diálogo ou compreensão da minha situação.

Deixo aqui meu alerta a todos os estudantes: pensem mil vezes antes de fechar qualquer contrato com essa empresa. O contrato deles é extremamente desfavorável ao cliente e não considera as particularidades da vida estudantil, onde imprevistos são frequentes.

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Resposta da empresa

15/07/2025 às 17:33

Olá, Larissa.

Agradecemos seu contato e diante da situação, esclarecemos que seu pedido de cancelamento foi iniciado por WhatsApp em 03/07/*******, e reforçado por e-mail em 04/07/*******. Desde então, nossa equipe manteve um canal aberto com você, buscando alternativas viáveis conforme previsto contratualmente.

No dia 09/07/*******, foi enviado o cálculo rescisório, incluindo as condições de parcelamento da multa em até 12x. Também sugerimos a possibilidade de transferência de cota para outro formando, conforme orientações dadas por e-mail.

No dia 10/07/*******, reforçamos a opção de parcelamento com valores menores no início do pagamento, bem como a possibilidade de apoio da comissão para viabilizar a transferência.

Entendemos que essas alternativas não atenderam às suas expectativas, mas foram apresentadas com o objetivo de minimizar os impactos da rescisão prevista contratualmente.

Sabemos que nenhum contrato está acima do bom senso, e por isso tratamos sua situação com atenção e respeito. No entanto, conforme estabelecido no contrato firmado por livre adesão e aceito por todas as partes a multa de rescisão está vinculada ao projeto e é calculada de forma única.

Seguimos à disposição para sanar dúvidas e continuar apoiando você em sua jornada formativa.

Atenciosamente,
Equipe AVOICE Eventos

Consideração final do consumidor

29/07/2025 às 10:58

Em casos de necessidade de cancelamento, o cliente fica com um prejuízo alto.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

2

Consideração final da empresa

29/07/2025 às 12:36

Olá, Larissa.

Entendemos sua insatisfação e respeitamos sua manifestação.

Gostaríamos apenas de esclarecer que, assim como em qualquer contrato bilateral, os direitos e deveres são aplicáveis a ambas as partes. Se, por qualquer motivo, fosse a Avoice quem decidisse rescindir o contrato firmado com você, também estaríamos sujeitos ao pagamento da multa contratual prevista, justamente porque assumimos compromissos futuros, custos operacionais e uma reserva de vaga no projeto.

Sabemos que imprevistos acontecem e, por isso, desde o primeiro contato após sua solicitação de cancelamento, nossa equipe buscou alternativas reais e viáveis, como parcelamentos facilitados e a possibilidade de transferência da cota a outro estudante, justamente para tentar minimizar esse impacto.

Lamentamos que nenhuma dessas opções tenha atendido às suas expectativas, mas seguimos à disposição para continuar esse diálogo com respeito e sensibilidade, sempre dentro dos limites do que é possível para ambas as partes.

Atenciosamente,
Equipe AVOICE Eventos