Cobrança abusiva e baixo valor de reembolso por cancelamento de contrato de formatura devido à gravidez.

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Tiradentes - MG

23/09/2025 às 18:06

ID: 227637831

Paguei metade do valor do contrato de formatura com a empresa Avoice Formaturas, no total de R$ 3.870,00. Porém, devido à minha gestação, não poderei participar dos eventos contratados (missa, colação e festa), pois as datas coincidem com o período previsto para meu parto.

Ao solicitar o cancelamento, fui informada de que receberia apenas R$ 640,00 de devolução, o que considero um valor extremamente abusivo, já que não tive acesso a todos os contratos detalhados no ato da adesão e também não usufruí de nenhum dos serviços oferecidos.

Reforço que não estou desistindo por vontade própria, mas por motivo de força maior (gravidez/parto), situação que deveria ser considerada pela empresa de forma justa. Solicito a revisão imediata deste valor e a devolução proporcional/razoável do que foi pago, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Aguardo um posicionamento.

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Resposta da empresa

03/11/2025 às 19:46

Prezada Kellen,

Antes de tudo, desejamos uma gestação tranquila e repleta de saúde. Entendemos a importância desse momento e lamentamos que não possa participar dos eventos da sua formatura.

Esclarecemos que o contrato da turma de Nutrição UNIPTAN/UFSJ (*******) foi firmado coletivamente pela Comissão de Formatura, e que todos os formandos aderiram às mesmas condições por meio de um termo individual.

Os valores pagos não se destinam apenas aos eventos finais, mas também aos custos fixos e administrativos que são assumidos pela empresa desde o início do contrato, com base no número de alunos confirmados.

Mesmo com a desistência, esses compromissos já haviam sido firmados e pagos parcialmente, como:

Descrição Valor total contratado Forma de rateio por formando
Locação do Espaço: Lagos de Minas R$ 73.*******,00 R$ *******,00
Igreja do Carmo: R$ 1.*******,00 R$ 14,00
Fotografia (Ensaio Fotografias Ltda.): R$ 27.*******,00 R$ *******,00
Custos administrativos e operacionais
(sistema, boletos, equipe e suporte): R$ *******,00
_______________
Subtotal de custos já contratados R$ 1.*******,00
Multa contratual (20% do valor total) R$ 2.*******,00
_________________
Total de custos retidos R$ 3.*******,00

A formanda havia pago até o momento R$ 3.*******,36, resultando em saldo a devolver de R$ *******,30, valor já calculado e comunicado à representante.

Reforçamos que esse cálculo segue o contrato coletivo e visa preservar o equilíbrio entre os formandos, evitando que os custos fixos sejam transferidos aos colegas que permaneceram no grupo.

Ainda assim, permanecemos abertos ao diálogo para buscar uma solução amigável, dentro dos limites legais e contratuais. Nosso compromisso é agir sempre com transparência, empatia e respeito.

Atenciosamente,
Equipe Avoice Formaturas

Consideração final do consumidor

05/12/2025 às 16:11

PRATICA ABUSIVA E DESRESPEITO AO CONSUMIDOR

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