Demora na migração para MEI, descontos indevidos e falta de suporte adequado para entregador Daki

Não respondida
Guarulhos - SP
05/03/2026 às 15:54
ID: 240034349
Sou entregador de bicicleta que presta serviço para o aplicativo Daki. Atualmente, estou cadastrado na modalidade RPA, na qual é descontado cerca de 17% semanalmente do valor que recebo pelas entregas um impacto financeiro extremamente pesado, principalmente para quem trabalha de bike.
A Daki disponibiliza a opção de troca para a modalidade MEI, que elimina esses descontos. No entanto, esse processo é terceirizado para a empresa Ayu!gate, e é justamente aí que ocorre o problema.
Há mais de duas semanas, enviei meu CNPJ ao contato da Ayu!gate responsável por realizar a troca de modalidade. Desde então:
Recebo respostas genéricas afirmando que o processo está em finalização;
Em determinado momento, fui informado de que a troca estava sendo finalizada antes mesmo de eu ter fornecido a senha do Gov.br, o que demonstra total incoerência no procedimento;
Dias depois, o mesmo atendente voltou a solicitar a senha, deixando evidente a desorganização e falta de controle interno;
Até o presente momento, a troca de RPA para MEI não foi concluída, sem prazo concreto, sem transparência e sem justificativa plausível.
Enquanto isso, os descontos continuam sendo aplicados semanalmente, gerando prejuízo financeiro direto, causado exclusivamente pela ineficiência e falta de profissionalismo da empresa responsável pela troca de modalidade.
Ressalto que:
Cumpri todas as exigências solicitadas desde o início;
Enviei o CNPJ prontamente;
Mantive contato ativo buscando solução;
A demora não ocorreu por falha minha, mas sim por incapacidade operacional da Ayu!gate.
Possuo prints de todas as conversas, que comprovam:
A demora excessiva;
As informações contraditórias;
A condução amadora e pouco profissional do atendimento.
Diante disso, exijo:
A troca imediata da modalidade de RPA para MEI;
Uma explicação formal e objetiva sobre o motivo dessa demora injustificável;
O reembolso integral de todos os valores descontados durante o período de atraso, uma vez que o prejuízo financeiro foi causado exclusivamente pela falha da empresa responsável pelo processo;
Uma posição clara da Daki, já que a terceirização do suporte não pode servir de justificativa para penalizar o entregador.
Trabalho diariamente como entregador de bicicleta, enfrentando esforço físico intenso, e espero, no mínimo, respeito, transparência e responsabilidade por parte das empresas envolvidas.