Cobrança de mensalidade de máquina de cartão não solicitada e não utilizada, vinculada a empréstimo PRONAMPE da Caixa Econômica Federal

Question

Reclamação contra Caixa Econômica Federal e Azulzinha

Sou MEI e, durante o período da pandemia, enfrentei grandes dificuldades financeiras. Na época, diante da ampla divulgação do PRONAMPE, procurei a Caixa Econômica Federal para solicitar um empréstimo destinado a microempreendedores.

Entreguei toda a documentação exigida, aguardei análise, compareci diversas vezes à agência e, após algum tempo, consegui a liberação do crédito. O valor era pequeno, mas foi muito importante naquele momento difícil.

Após a pandemia, meu modelo de negócio passou a depender cada vez mais das vendas online. Porém, infelizmente, tornou-se praticamente impossível competir com grandes empresas do e-commerce, já que muitos produtos eu comprava praticamente pelo mesmo valor que essas grandes empresas vendiam ao consumidor final. Em razão disso, enfrentei sérias dificuldades financeiras e não consegui manter o pagamento do empréstimo em dia.

Junto com a liberação desse empréstimo, recebi uma máquina de cartão Azulzinha, mesmo sem ter solicitado esse equipamento. Inclusive, as taxas da máquina eram maiores do que as da maquininha que eu já utilizava anteriormente.

O ponto principal é que essa máquina nunca foi utilizada. Não realizei sequer uma venda teste. Ela permaneceu guardada desde o recebimento.

Após vários meses, procurei a empresa e efetuei a devolução do equipamento. Para minha surpresa, fui informado de que existia cobrança de mensalidade/aluguel da máquina e que eu também estaria com uma dívida relacionada a isso.

Considero essa cobrança extremamente injusta e abusiva, principalmente porque:

a máquina não foi solicitada por mim;
em nenhum momento fui claramente informado sobre a existência de mensalidade/aluguel;
nunca utilizei o equipamento;
não houve qualquer movimentação ou faturamento na máquina;
a informação sobre essa cobrança não foi devidamente esclarecida no momento da contratação do empréstimo.

Diante disso, solicito a reavaliação e cancelamento dessa cobrança referente à máquina Azulzinha.

Também deixo aqui meu questionamento: haveria algum tipo de venda casada vinculada à contratação do empréstimo PRONAMPE junto à Caixa? Porque, na prática, a máquina foi enviada sem solicitação expressa e sem esclarecimentos adequados sobre custos obrigatórios.

Reforço que tenho intenção de negociar e quitar o empréstimo contratado, pois reconheço minha responsabilidade sobre o crédito recebido. Porém, não considero correta a cobrança de aluguel/mensalidade de um equipamento que nunca solicitei e nunca utilizei.

Aguardo uma solução justa para o caso. Meu cnpj mei é o *****.

Accepted Answer

Olá, Lucélio!

Agradecemos por compartilhar seu relato com a gente e por trazer todo o contexto da sua experiência. Sabemos que o período da pandemia foi especialmente desafiador para muitos microempreendedores e entendemos a sua frustração diante da situação.

Analisamos cuidadosamente o seu caso e confirmamos que o equipamento Azulzinha mencionado realmente não apresentou registros de utilização durante o período em que esteve vinculado ao seu cadastro.

Queremos esclarecer, de forma transparente, que a cobrança relacionada à maquininha não ocorre pela utilização, mas sim pela sua disponibilização enquanto esteve ativa em seu cadastro. Ainda assim, entendemos o seu ponto, principalmente considerando que você informa não ter solicitado o equipamento e não ter recebido informações claras sobre esse modelo de cobrança no momento.

Sobre a sua dúvida, reforçamos que não há vínculo entre a contratação do crédito via PRONAMPE junto à Caixa Econômica Federal e a adesão à maquininha, sendo serviços independentes, sem qualquer obrigatoriedade conjunta.

Dito isso, avaliamos o seu caso com a devida atenção e sensibilidade ao cenário que você relatou. Considerando todos os pontos apresentados, sobretudo a ausência de uso do equipamento e a percepção trazida por você em relação à contratação, realizamos uma tratativa interna em caráter excepcional para regularizar a situação das cobranças vinculadas à maquininha.

Esse ajuste já foi aplicado em sistema e tem como objetivo encerrar eventuais pendências relacionadas a esse ponto, proporcionando maior tranquilidade na regularização do seu cadastro.

Reforçamos que essa atuação busca trazer uma solução definitiva para o caso, mantendo nosso compromisso com um relacionamento transparente, justo e respeitoso.

Seguimos por aqui, à disposição para te apoiar sempre que precisar. Conte com a gente!
3003‑5365 (Capitais) | 0800‑729‑5365 (Demais Localidades)

Protocolo: *****

Atenciosamente,
Maíra Gouveia
Consultora de Atendimento e Relacionamento

Cobrança de mensalidade de máquina de cartão não solicitada e não utilizada, vinculada a empréstimo PRONAMPE da Caixa Econômica Federal

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor