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São Bernardo do Campo - SP

08/07/2025 às 13:31

ID: 221567915

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Comprei um pacote de viagem para o Jalapão com a empresa no dia 27/11/2024, no valor total de R$ 4.720,00, sendo que realizei o pagamento de R$ 2.360,00 via PIX como sinal de 50%. O restante seria pago no dia do embarque, 22/06/2025.

O pacote era de 5 dias e 4 noites, com tudo incluso (transporte, hospedagem, alimentação e passeios). Porém, por motivo de gravidez e risco reconhecido pela própria empresa (já que a região possui estradas precárias e não há hospitais próximos), o pacote foi cancelado de comum acordo, com aviso formal realizado no dia 20/05/2025.

De acordo com o contrato, cancelamentos com 30 dias ou mais de antecedência têm retenção de apenas 10%, o que eu aceitei plenamente. A empresa, por sua vez, se comprometeu via WhatsApp a realizar o reembolso antes do dia 22/06/2025, alegando que esse seria o prazo máximo.

Entretanto, até hoje, 08/07/2025, não recebi nenhum reembolso. Sempre que entro em contato, recebo desculpas diferentes e evasivas. Alegam que utilizaram o dinheiro para reservar hospedagens, refeições e passeios, mesmo com mais de 30 dias de antecedência do cancelamento o que não me isenta do direito ao reembolso parcial conforme contrato.
Dia 04/07/2025 a empresa me pediu mais um prazo, até o dia 07/07/2025 que iria fazer o reembolso sem a taxa de 10% que seria a multa de cancelamento.

Além disso, destaco que o pagamento foi feito via PIX, o que implica liquidez imediata e, portanto, o reembolso também deve ocorrer de forma ágil, conforme entendimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente pelos princípios da boa-fé, transparência e equilíbrio contratual (art. 6, III e V).

O descumprimento do contrato, somado à ausência de comunicação clara e à demora injustificada no reembolso, me obriga a buscar meus direitos por meio desta reclamação.

Exijo a devolução imediata do valor pago (R$ 2.360,00), descontando a retenção de 10%, conforme contrato.

Caso o problema persista, buscarei os órgãos de defesa do consumidor (Procon e Justiça) para assegurar meus direitos.