Mais de 50 dias de um pagamento via pix e nada do estorno do valor pago por curso cancelado dentro do prazo legal

Não respondida
Brasília - DF
10/09/2026 às 18:54
ID: 258730345
Fiz a compra de um curso em 23/07/2026 e solicitei o cancelamento em 29/07/2026, portanto dentro do prazo legal de 7 dias.
O pagamento foi realizado via PIX, no valor de R$ 1.997,00. Ao entrar em contato com a empresa, fui informado de que o estorno seria concluído até 28/08/2026. Embora já considerasse esse prazo excessivo para uma devolução de pagamento à vista, aguardei a data informada.
Ocorre que o prazo venceu e, mesmo após diversos contatos por e-mail e WhatsApp, o valor ainda não foi devolvido. A empresa apenas informa que está enfrentando problemas internos, sem apresentar uma solução efetiva.
Hoje, 10/09/2026, completam-se 50 dias desde o pagamento e 43 dias desde a solicitação de cancelamento, sem que eu tenha recebido qualquer restituição.
Não há justificativa razoável para uma demora tão longa. Além da devolução integral do valor pago, questiono se a empresa pretende realizar a restituição com a devida correção, já que permaneceu por 50 dias com um dinheiro que não lhe pertencia.
Solicito a devolução imediata do valor pago corrigido e uma solução definitiva para o caso.