Cobrança indevida de pintura em imóvel locado - Imobiliária Baggio
Respondida
Curitiba - PR
06/04/2026 às 12:52
ID: 245256313
Gostaria de registrar minha insatisfação com a conduta da imobiliária Baggio em relação ao encerramento do meu contrato de locação.
Quando recebi o imóvel, o mesmo já apresentava pintura antiga e desgastada, sem condições de ser considerada nova. Ainda assim, agora, no momento da devolução, estão me cobrando a realização de uma pintura completa como se o imóvel tivesse sido entregue em perfeito estado, o que não corresponde à realidade.
Ressalto que, conforme a Lei do Inquilinato (Lei n 8.245/91), o locatário não é responsável por reparar desgastes naturais decorrentes do tempo e uso normal do imóvel. Exigir pintura nova em um imóvel que já foi recebido com pintura velha configura cobrança indevida e prática abusiva.
Dessa forma, solicito a revisão dessa cobrança, considerando o estado real em que o imóvel foi entregue no início da locação. Caso não haja uma solução justa, estarei buscando meus direitos por outros meios legais.
Aguardo retorno e resolução do problema o mais breve possível.
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Resposta da empresa
07/04/2026 às 09:48
Prezado(a) Cliente,
Inicialmente, agradecemos por compartilhar seu relato, o que nos permite analisar a situação com a devida atenção e transparência. Compreendemos que o encerramento contratual pode suscitar dúvidas, razão pela qual permanecemos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Em análise preliminar, cumpre esclarecer que a reprovação apontada em vistoria não se relaciona ao fato de a pintura ser nova ou antiga à época da entrada no imóvel, mas sim à alteração de cor verificada no momento da desocupação.
Nos termos do contrato de locação firmado, bem como dos critérios técnicos de vistoria, eventuais modificações nas características originais do imóvel, tais como alteração de cor das paredes, podem ensejar a necessidade de regularização, a fim de que o bem seja restituído em condições equivalentes às recebidas.
Ressaltamos, contudo, que esta se trata de uma análise inicial. Para uma conclusão adequada, faz-se imprescindível a avaliação integral do caso, incluindo a confrontação entre o laudo de vistoria de entrada, o laudo de saída e demais registros pertinentes ao período da locação.
Verificamos, ainda, a ausência de contato direto com nossa equipe para a devida tratativa da demanda. Tal contato é fundamental para possibilitar o esclarecimento detalhado dos fatos, a apuração de eventuais divergências e, se cabível, a reavaliação do entendimento adotado, sempre pautados pela boa-fé e equidade.
Dessa forma, solicitamos, por gentileza, que entre em contato por meio de nossos canais de atendimento, para que possamos dar continuidade à análise e buscar a solução mais adequada ao caso.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Baggio Imóveis