Bahiagás

Reclamar dessa empresa

Salvador - BA

03/04/2026 às 10:09

ID: 245082891

Título: Reincidência de cobrança abusiva inconsistência comprovada por histórico de consumo e laudo técnico

Texto:

À Bahiagás,

Venho, por meio desta, registrar nova e veemente contestação quanto à cobrança recentemente emitida, a qual se mostra manifestamente abusiva, desproporcional e totalmente dissociada da realidade de consumo do imóvel.

Trata-se de situação reincidente, já anteriormente questionada, sem que tenha havido solução adequada por parte da concessionária.

Inicialmente, destaco que, conforme formulário de inspeção técnica realizado pela própria equipe da Bahiagás, foi expressamente constatado:

Inexistência de vazamentos na rede interna;
Inexistência de vazamentos no conjunto de medição;
Ausência de qualquer anomalia no sistema ou nos equipamentos.

Ou seja, resta afastada qualquer hipótese de consumo elevado por falha interna do imóvel.

Ainda assim, a empresa insiste em imputar consumo elevado e incompatível com o histórico do cliente.

Para demonstrar objetivamente a inconsistência da cobrança, apresento a análise do histórico de consumo:

Ano de 2024: média de 3,1 m/mês
Ano de 2025 (média total): 0,75 m/mês
Ano de 2025 (desconsiderando 7 meses sem consumo, período em que o imóvel esteve desocupado): 1,8 m/mês
Ano de 2026: média de 6,0 m/mês, com picos de até 8 m

Ressalte-se que:

Resido sozinho no imóvel;
Não houve qualquer alteração na rotina, hábitos alimentares ou utilização de equipamentos;
Não houve acréscimo de moradores;
O imóvel permaneceu desocupado por longos períodos, o que pode ser comprovado por registros de câmeras do condomínio.

Diante desses dados, verifica-se que o consumo atualmente cobrado é:

mais que o dobro da média histórica real (1,8 m/mês);
completamente incompatível com o padrão consolidado de uso;
tecnicamente injustificável, sobretudo após laudo que afasta vazamentos ou falhas internas.

A insistência na cobrança, mesmo diante de prova técnica produzida pela própria concessionária, evidencia conduta arbitrária, em violação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, transparência e boa-fé objetiva, previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Diante do exposto, informo expressamente que:

Não reconheço o débito nos termos apresentados;
Não realizarei o pagamento da cobrança abusiva;
Caso não haja imediata revisão e refaturamento com base em critérios técnicos idôneos, adotarei as medidas judiciais cabíveis, inclusive junto ao Juizado Especial Cível, visando a declaração de inexigibilidade do débito e eventual reparação por danos.

Adicionalmente, na condição de subsíndico do condomínio, levarei formalmente a situação ao conhecimento da administração condominial, diante da perda de confiança na prestação do serviço, inclusive para avaliação de alternativas quanto à manutenção do fornecimento pela atual concessionária.

A situação é grave, reiterada e inadmissível. É inconcebível que, mesmo após inspeção técnica que afasta qualquer irregularidade por parte do consumidor, a empresa insista em cobrança claramente indevida e dissociada da realidade.

Exijo providências imediatas, com revisão técnica adequada, refaturamento da conta e apresentação formal dos critérios utilizados para apuração do consumo.

Atenciosamente,

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