Solicitação de baixa imediata de gravame contrato antigo (2008)
Não respondida
São Paulo - SP
06/04/2026 às 21:07
ID: 245318877
**Assunto: Solicitação de baixa imediata de gravame contrato antigo (2008)**
Venho por meio desta requerer a imediata regularização do gravame vinculado ao veículo **VW Gol 1996 (modelo quadrado), placa *****, RENAVAM *******, financiado junto ao Banco Cifra S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, referente ao contrato firmado em 08/10/2008.
Informo que já se passaram aproximadamente 17 anos desde a contratação, não havendo qualquer cobrança recente, negativação ou contato por parte da instituição durante esse período.
Ressalto que há indícios de quitação do contrato à época, embora os comprovantes não estejam mais disponíveis em razão de mudanças e perdas documentais ocorridas ao longo dos anos.
Diante disso, com base no longo decurso do tempo, na ausência de cobrança e no princípio da boa-fé, REQUEIRO:
1. A comprovação formal da existência de eventual débito atual, com apresentação detalhada do contrato original e histórico completo de pagamentos;
2. Caso não seja possível a comprovação inequívoca da dívida, a imediata baixa do gravame junto aos órgãos competentes;
3. A regularização da situação do veículo no sistema do Detran, com retirada de qualquer restrição existente.
Destaco que, considerando o prazo transcorrido, eventual pretensão de cobrança encontra-se atingida pela prescrição, não sendo cabível a manutenção de restrições indevidas sobre o bem.
Solicito retorno no prazo mais breve possível para solução administrativa, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive para declaração de inexistência de débito, baixa compulsória do gravame e indenização por eventuais prejuízos.
Atenciosamente,